{"id":20109,"date":"2017-11-01T13:36:25","date_gmt":"2017-11-01T13:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/?p=20109"},"modified":"2017-11-06T16:08:29","modified_gmt":"2017-11-06T16:08:29","slug":"relatorio-tributacao-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/relatorio-tributacao-america-latina\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da GSMA destaca impacto da tributa\u00e7\u00e3o na conectividade m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o excessiva espec\u00edfica do setor m\u00f3vel promoveria a conectividade, o crescimento econ\u00f4mico, o investimento e a estabilidade fiscal na regi\u00e3o<\/em>
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\nBogot\u00e1, Col\u00f4mbia, 1.\u00ba de novembro de 2017:<\/strong> A GSMA anunciou hoje as conclus\u00f5es de seu mais recente relat\u00f3rio “Tributa\u00e7\u00e3o da conectividade m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina: uma revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do setor m\u00f3vel e seu impacto na inclus\u00e3o digital”. A pesquisa apresenta uma vis\u00e3o geral do regime de impostos e taxas aplicados aos servi\u00e7os m\u00f3veis e seu impacto no acesso \u00e0s tecnologias e nos investimentos nessa \u00e1rea na Am\u00e9rica Latina. Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade dos governos equilibrarem os objetivos competitivos de maximiza\u00e7\u00e3o e crescimento de receita, o estudo mostra como a tributa\u00e7\u00e3o do setor m\u00f3vel pode aumentar a barreira de acesso na regi\u00e3o, prejudicando os esfor\u00e7os de inclus\u00e3o digital. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m analisa como regimes de tributa\u00e7\u00e3o incertos e complexos afetam a capacidade de investimento das operadoras na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura.<\/p>\n

“A conectividade m\u00f3vel \u00e9 um facilitador significativo da inclus\u00e3o digital e do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, no entanto, em muitos pa\u00edses, o setor m\u00f3vel \u00e9 sobretaxado, o que pode dificultar o desenvolvimento cont\u00ednuo do setor”, disse Sebasti\u00e1n Cabello, diretor da GSMA Latin America. “Na Am\u00e9rica Latina, o custo total da propriedade no setor m\u00f3vel \u00e9 superior ao limite de cinco por cento do valor recomendado pela Comiss\u00e3o de Banda Larga da ONU. Alguns governos da regi\u00e3o aplicam impostos setoriais adicionais sobre consumidores e operadoras m\u00f3veis, levando \u00e0 acessibilidade negativa e a impactos sobre o investimento. No atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico, \u00e9 primordial que os governos promovam o crescimento, em vez de prejudic\u00e1-lo\u201d, completa.<\/p>\n

Principais resultados do relat\u00f3rio<\/h3>\n

O relat\u00f3rio mostrou que a ind\u00fastria m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina e no Caribe contribuiu com mais de US$ 260 bilh\u00f5es para a economia regional em 2016 ou cinco por cento do PIB da regi\u00e3o, respondendo por 1,7 milh\u00e3o de empregos. Os resultados da pesquisa demonstram o impacto distorcido da tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do setor, destacando os potenciais benef\u00edcios econ\u00f4micos do reequil\u00edbrio de impostos espec\u00edficos do setor e taxas regulat\u00f3rias:<\/p>\n