{"id":20510,"date":"2017-11-29T12:03:10","date_gmt":"2017-11-29T12:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/?p=20510"},"modified":"2025-11-12T09:21:07","modified_gmt":"2025-11-12T09:21:07","slug":"crescimento-economico-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/crescimento-economico-argentina\/","title":{"rendered":"GSMA destaca a import\u00e2ncia da reforma fiscal para promover a inclus\u00e3o digital e o crescimento econ\u00f4mico na Argentina"},"content":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o de impostos excessivos espec\u00edficos para o setor m\u00f3vel promover\u00e1 maior acesso \u00e0 conectividade e proporcionar\u00e1 um ganho fiscal de at\u00e9 US$ 5,3 bilh\u00f5es em cinco anos<\/em><\/p>\n

Buenos Aires, 29 de novembro de 2017: <\/strong>A GSMA, a associa\u00e7\u00e3o global do ecossistema m\u00f3vel, anunciou hoje os resultados do estudo “Reforma do imposto sobre a conectividade m\u00f3vel na Argentina: um caminho para um sistema fiscal mais eficiente e uma maior inclus\u00e3o digital”. O relat\u00f3rio analisa o regime de impostos e taxas aplicadas aos servi\u00e7os m\u00f3veis e seu impacto no crescimento e uso desses servi\u00e7os na Argentina. A GSMA prop\u00f5e tr\u00eas reformas tribut\u00e1rias que poderiam beneficiar a economia e a situa\u00e7\u00e3o fiscal do governo e, ao mesmo tempo, proporcionar maior conectividade m\u00f3vel e diversos benef\u00edcios para todos os argentinos, em termos de pre\u00e7os, investimentos e emprego.<\/p>\n

“A ind\u00fastria m\u00f3vel desempenha um papel cada vez mais importante no apoio e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, crescimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social”, afirma Sebasti\u00e1n Cabello, diretor regional da GSMA para a Am\u00e9rica Latina. “O setor m\u00f3vel na Argentina contribui de maneira significativa para o acesso \u00e0 Internet e ser\u00e1 chave para o futuro digital do pa\u00eds. No entanto, o acesso est\u00e1 reduzido devido aos altos n\u00edveis de impostos espec\u00edficos para os servi\u00e7os m\u00f3veis. Isso est\u00e1 freando o potencial de crescimento, particularmente para os setores de menor renda, que s\u00e3o os que mais poderiam se beneficiar do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel”, acrescenta.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Principais resultados do relat\u00f3rio<\/h3>\n

O estudo mostra que a ind\u00fastria m\u00f3vel da Argentina contribuiu com US$ 1,7 bilh\u00e3o para a economia em 2016, representando 0,3% do PIB do pa\u00eds. Os resultados da an\u00e1lise demonstram o impacto distorcivo dos impostos espec\u00edficos ao setor, destacando os\u00a0 benef\u00edcios econ\u00f4micos potenciais do reequil\u00edbrio desses impostos e os encargos regulat\u00f3rios:<\/p>\n

    \n
  • A Argentina tem o segundo maior custo total de propriedade m\u00f3vel (TCMO) na Am\u00e9rica Latina para um pacote b\u00e1sico de 500 MB, equivalente a pouco mais de US$ 21 mensais.<\/li>\n
  • Apesar de ter uma alta penetra\u00e7\u00e3o de assinantes \u00fanicos (92%) e conex\u00f5es m\u00f3veis totais (140%), o uso de servi\u00e7os m\u00f3veis na Argentina permanece baixo, se comparado com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais propiciados pelo aumento do uso de dispositivos m\u00f3veis s\u00e3o significativos, pois permitem aos usu\u00e1rios ter acesso a servi\u00e7os que melhoram sua qualidade de vida, como dinheiro m\u00f3vel e sa\u00fade m\u00f3vel.<\/li>\n
  • Os impostos sobre o setor m\u00f3vel s\u00e3o desproporcionalmente altos, em compara\u00e7\u00e3o com outros setores e os par\u00e2metros internacionais. A carga tribut\u00e1ria na Argentina (44%) \u00e9 alta, se comparada a outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Col\u00f4mbia (16%), El Salvador (14%), Guatemala (11%), M\u00e9xico (19%), Peru (12%) e Uruguai (17%).<\/li>\n
  • O setor m\u00f3vel \u00e9 fortemente tributado em diferentes n\u00edveis de governo: federal, provincial e municipal.<\/li>\n
  • Os pagamentos de impostos espec\u00edficos aos servi\u00e7os m\u00f3veis s\u00e3o equivalentes a cerca de 10% do lucro total do setor m\u00f3vel. Essa porcentagem \u00e9 uma das mais altas da Am\u00e9rica Latina, superando outros pa\u00edses como Brasil (7%), M\u00e9xico (3%) e Chile (0,1%).<\/li>\n<\/ul>\n

    Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

    Levando em conta as propostas apresentadas dentro da reforma fiscal que est\u00e1 prestes a ser discutida, o governo da Argentina tem a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente, nos pr\u00f3ximos cinco anos, o atual sistema tribut\u00e1rio aplicado ao setor m\u00f3vel, conseguindo tamb\u00e9m uma agenda fiscal mais ampla. O estudo prop\u00f5e e simula o impacto da implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas reformas tribut\u00e1rias, come\u00e7ando com a elimina\u00e7\u00e3o dos impostos internos de 17% sobre produtos eletr\u00f4nicos e de 4,2% sobre servi\u00e7os m\u00f3veis, bem como a elimina\u00e7\u00e3o de 6,7% sobre a Receita Bruta a n\u00edvel provincial. O resultado da simula\u00e7\u00e3o mostra que cada uma dessas reformas faria aumentar a ado\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00f3veis, particularmente entre as pessoas com rendas mais baixas, aceleraria a migra\u00e7\u00e3o para smartphones e redes 4G, aumentaria o uso por assinante e resultaria em pre\u00e7os mais baixos tanto para usu\u00e1rios residenciais como para empresas.<\/p>\n

    O relat\u00f3rio detalha o impacto da reforma fiscal na ind\u00fastria m\u00f3vel:<\/p>\n

      \n
    • A elimina\u00e7\u00e3o do imposto interno sobre dispositivos m\u00f3veis geraria 440 mil novos assinantes \u00fanicos e mais de 19 mil novos empregos;<\/li>\n
    • A elimina\u00e7\u00e3o do imposto interno sobre servi\u00e7os m\u00f3veis geraria cerca de 1 milh\u00e3o de novos assinantes \u00fanicos e mais de 16 mil novos empregos;<\/li>\n
    • A elimina\u00e7\u00e3o do imposto sobre rendimentos brutos geraria 1,6 milh\u00e3o de novos assinantes \u00fanicos e mais de 25 mil novos empregos.<\/li>\n<\/ul>\n

      Finalmente, o estudo destaca que essas reformas se autofinanciar\u00e3o em termos do impacto na cobran\u00e7a do governo, uma vez que gerariam um ganho fiscal acumulado de at\u00e9 US$ 5300 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 5 anos, at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n

      “Este momento, em que o Congresso Nacional analisa uma reforma fiscal geral, \u00e9 perfeito para que a Argentina avalie uma tributa\u00e7\u00e3o mais eficiente e inclusiva para os servi\u00e7os m\u00f3veis, que s\u00e3o o motor de acesso \u00e0 Internet e a novos servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es. \u00c9 essencial que essas reformas sejam feitas para permitir que a Argentina maximize os significativos benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais desta tecnologia, incentivando o crescimento da economia digital, que ser\u00e1 a chave para o futuro do pa\u00eds”, completou Cabello.<\/p>\n

      O relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel para download em: www.gsma.com\/solutions-and-impact\/connectivity-for-good\/mobile-for-development\/programme\/connected-society\/reforming-mobile-sector-taxation-argentina-path-towards-efficient-tax-system-greater-digital-inclusion-increased-prosperity.<\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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