{"id":35893,"date":"2019-10-30T21:55:39","date_gmt":"2019-10-30T21:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/?p=35893"},"modified":"2025-10-21T11:13:03","modified_gmt":"2025-10-21T10:13:03","slug":"gsma-proximo-presidente-da-argentina-deve-tomar-medidas-para-estimular-a-economia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/gsma-proximo-presidente-da-argentina-deve-tomar-medidas-para-estimular-a-economia-digital\/","title":{"rendered":"GSMA: Pr\u00f3ximo presidente da Argentina deve tomar medidas para estimular a economia digital"},"content":{"rendered":"

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Para acelerar sua recupera\u00e7\u00e3o produtiva, o pa\u00eds precisa reverter sua defasagem diante dos pares regionais e modernizar a regulamenta\u00e7\u00e3o para ter os benef\u00edcios de tecnologias futuras <\/em><\/p>\n

17 de outubro, Buenos Aires:<\/strong> As decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas dos pr\u00f3ximos anos definir\u00e3o se a Argentina pega o trem da economia do futuro ou fica estagnada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o e ao mundo. Essa \u00e9 a advert\u00eancia feita pela GSMA, associa\u00e7\u00e3o global da ind\u00fastria m\u00f3vel, em um novo documento intitulado: \u201cO que a pol\u00edtica p\u00fablica do pr\u00f3ximo presidente deve incluir para integrar totalmente a Argentina \u00e0 economia digital?\u201d<\/p>\n

Lan\u00e7ado no contexto das elei\u00e7\u00f5es presidenciais realizadas neste m\u00eas, o documento se concentra nas urgentes reformas de pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para impulsionar a economia digital. A GSMA pede ao pr\u00f3ximo governo que apoie a expans\u00e3o da conectividade\u00a0 para garantir os benef\u00edcios da pr\u00f3xima onda de inova\u00e7\u00e3o, que transformar\u00e1 as ind\u00fastrias, com base em tecnologias como intelig\u00eancia artificial, Internet das Coisas e Big Data.<\/p>\n

\u201cO setor de telecomunica\u00e7\u00f5es pode ser um aliado estrat\u00e9gico no processo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Argentina\u201d, destaca Lucas Gallitto, diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da GSMA para a Am\u00e9rica Latina. \u201cA contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica total do setor m\u00f3vel no pa\u00eds pode chegar a US$ 26 bilh\u00f5es at\u00e9 2020, equivalentes a 4,6% do PIB nacional. Esse n\u00famero \u00e9 composto pelo impacto direto gerado pelas operadoras de telefonia m\u00f3vel, pelo efeito indireto sobre a economia em geral e pelo aumento da produtividade de empresas e funcion\u00e1rios em decorr\u00eancia do uso desse tipo de servi\u00e7o.[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

Olhando para o futuro, espera-se que o 5G gere US$ 91 bilh\u00f5es em expans\u00e3o econ\u00f4mica na Am\u00e9rica Latina \u2013 5,4 por cento do crescimento do PIB \u2013 at\u00e9 2034. A Argentina pode se beneficiar do impacto transformador das comunica\u00e7\u00f5es futuras, mas para isso \u00e9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o urgente do quadro regulat\u00f3rio da TICs\u201d.<\/p>\n

A Argentina encontra-se atr\u00e1s dos principais mercados da regi\u00e3o, como Brasil, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico, que est\u00e3o atualizando suas leis de telecomunica\u00e7\u00f5es para criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o capaz de estimular o investimento e promover a inova\u00e7\u00e3o.[2]<\/sup><\/a> \u201cSe a Argentina n\u00e3o reverter logo esse atraso, ser\u00e3o os outros pa\u00edses da regi\u00e3o que v\u00e3o atrair os investimentos e benef\u00edcios da economia digital\u201d, alerta Gallitto.<\/p>\n

De acordo com o documento apresentado pela GSMA, um dos pilares fundamentais que a Argentina deve fortalecer \u00e9 a institucionalidade<\/strong>. Na \u00faltima d\u00e9cada ocorreram mudan\u00e7as significativas e constantes nas estruturas que definem tanto as pol\u00edticas p\u00fablicas do setor quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Essas mudan\u00e7as prejudicam a previsibilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, fatores essenciais para uma ind\u00fastria intensiva em investimentos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresenta quatro \u00e1reas de recomenda\u00e7\u00f5es para modernizar o marco regulat\u00f3rio argentino:<\/p>\n

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  1. Empreender uma reforma fiscal que melhore o acesso m\u00f3vel \u00e0 Internet, especialmente para os setores mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/strong> Hoje, os impostos representam quase um ter\u00e7o do Custo Total da Propriedade M\u00f3vel, uma propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de mercados como a Turquia e o Congo. A elimina\u00e7\u00e3o do imposto interno sobre servi\u00e7os m\u00f3veis tem o potencial de aumentar o PIB nacional para US$ 1.8 bilh\u00e3o em um per\u00edodo de 5 anos, somando 1.7 milh\u00e3o de novas conex\u00f5es.<\/li>\n
  2. Criar um Plano Federal de Implanta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Telecomunica\u00e7\u00f5es para agilizar a instala\u00e7\u00e3o de antenas e aumentar a capacidade das redes.<\/strong> As travas burocr\u00e1ticas municipais s\u00e3o o principal obst\u00e1culo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura. \u00c9 urgente incentivar o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades nacionais, provinciais e municipais; al\u00e9m de explorar modelos inovadores para promover a conectividade em \u00e1reas remotas.<\/li>\n
  3. Definir uma pol\u00edtica de espectro eficiente e previs\u00edvel, com o objetivo de maximizar o bem-estar social dos usu\u00e1rios e n\u00e3o a renda do Estado.<\/strong> Para que as operadoras ofere\u00e7am servi\u00e7os de qualidade, o regulador de telecomunica\u00e7\u00f5es deve garantir acesso a espectro suficiente e a pre\u00e7os razo\u00e1veis. O padr\u00e3o de consumo do usu\u00e1rio, cada vez mais intensivo em dados, requer mais espectro e em condi\u00e7\u00f5es adequadas para responder \u00e0 demanda. Al\u00e9m disso, deve haver um roteiro p\u00fablico que permita \u00e0s empresas projetar um plano sustent\u00e1vel de investimento futuro.<\/li>\n
  4. Empreender uma desregulamenta\u00e7\u00e3o inteligente, que resulte em simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e elimina\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o obsoleta<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de TIC deve acompanhar o dinamismo do ecossistema digital. \u00c9 necess\u00e1ria uma estrutura regulat\u00f3ria \u00e0 prova de futuro, baseada em objetivos e princ\u00edpios gerais, que proteja os usu\u00e1rios e n\u00e3o freie a inova\u00e7\u00e3o. Como muitas das tecnologias do futuro funcionam com base na cadeia de valor dos dados, a Argentina deve avan\u00e7ar com uma nova lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais alinhada aos padr\u00f5es internacionais.<\/li>\n<\/ol>\n

    Recursos<\/h2>\n