{"id":47815,"date":"2025-11-25T14:27:28","date_gmt":"2025-11-25T14:27:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/impuestos-conectividad-latam\/"},"modified":"2026-01-06T20:23:07","modified_gmt":"2026-01-06T20:23:07","slug":"impostos-conectividade-latam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/","title":{"rendered":"Reduzir impostos espec\u00edficos sobre a conectividade tornaria os servi\u00e7os m\u00f3veis acess\u00edveis para mais de 30 milh\u00f5es de latino-americanos"},"content":{"rendered":"\n

Pelo impacto positivo de uma maior digitaliza\u00e7\u00e3o, essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal em at\u00e9 US$ 7,6 bilh\u00f5es por ano nos oito pa\u00edses analisados, conforme revela um novo estudo da GSMA.<\/em><\/p>\n\n\n\n

26 de novembro de 2025, Buenos Aires: <\/strong>O marco regulat\u00f3rio fiscal da conectividade tornou-se obsoleto, pois j\u00e1 n\u00e3o reflete o papel atual desses servi\u00e7os na sociedade e na economia. \u00c9 o que mostra o novo estudo da GSMA \u201cImpostos espec\u00edficos para o setor m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina. Impacto sobre a conectividade e a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal<\/a>\u201d. A pesquisa identifica e analisa as taxas gerais e espec\u00edficas aplicadas a esses servi\u00e7os em 18 pa\u00edses da regi\u00e3o em 2023. Nesse ano, a contribui\u00e7\u00e3o fiscal do setor (2,8%) foi mais que o dobro do que deveria ser com base em sua contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao PIB da regi\u00e3o (1,3%).<\/p>\n\n\n\n

Os impostos espec\u00edficos incidem tanto sobre a oferta quanto sobre a demanda de servi\u00e7os m\u00f3veis. Do lado das operadoras, o setor est\u00e1 sujeito a algum tipo de taxa espec\u00edfica em todos os pa\u00edses analisados. Isso inclui pagamentos recorrentes por licen\u00e7as e uso do espectro, taxas regulat\u00f3rias e contribui\u00e7\u00f5es para os fundos de servi\u00e7o universal. Do lado dos usu\u00e1rios, 14 dos 18 pa\u00edses imp\u00f5em impostos espec\u00edficos, como um IVA mais elevado, tarifas aduaneiras sobre dispositivos, taxas de ativa\u00e7\u00e3o e de numera\u00e7\u00e3o. Esses encargos s\u00e3o particularmente regressivos, pois afetam de maneira desproporcional as pessoas mais vulner\u00e1veis. Com exce\u00e7\u00e3o de algumas medidas isoladas, a regi\u00e3o mant\u00e9m sobre o setor uma carga fiscal semelhante ou at\u00e9 superior \u00e0 identificada quase uma d\u00e9cada atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, os impostos espec\u00edficos sobre a conectividade m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina somaram aproximadamente US$ 4,65 bilh\u00f5es, equivalentes a 6,5% do custo total da conectividade. A carga n\u00e3o foi uniforme na regi\u00e3o. Enquanto Rep\u00fablica Dominicana, Brasil, Argentina e Bol\u00edvia aplicaram impostos espec\u00edficos superiores a 10% desse custo, Guatemala, El Salvador e Uruguai ficaram abaixo de 2%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reduzir a capacidade financeira das operadoras para investir, os impostos sobre a conectividade m\u00f3vel aumentam os pre\u00e7os dos dispositivos e servi\u00e7os, dificultando o fechamento da lacuna digital. Considera-se que os servi\u00e7os m\u00f3veis s\u00e3o acess\u00edveis quando o custo total de propriedade m\u00f3vel (TCMO, na sigla em ingl\u00eas) n\u00e3o supera 2% da renda mensal dos usu\u00e1rios. Na Am\u00e9rica Latina, em 2023, nenhum dos pa\u00edses ficou abaixo desse limite para os 20% da popula\u00e7\u00e3o com menor renda; alguns chegaram a quadruplic\u00e1-lo, como El Salvador (8,8%) e Uruguai (8,1%). Na maioria dos pa\u00edses, a carga tribut\u00e1ria total representou entre 10% e 20% do TCMO, com casos como Argentina e Brasil em que ela superou um quarto do total (26,4% e 25,9%, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n

Menos impostos, mais conectividade e maior arrecada\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com base em um modelo econom\u00e9trico, o estudo da GSMA<\/a> simula um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de impostos espec\u00edficos para medir seus efeitos sobre a inclus\u00e3o digital e a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Os resultados revelam que uma reforma nesse sentido poderia tornar os servi\u00e7os m\u00f3veis acess\u00edveis para mais de 30 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o. Essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o provocaria efeitos negativos na arrecada\u00e7\u00e3o; ao contr\u00e1rio, tenderia a aument\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

O efeito l\u00edquido de uma redu\u00e7\u00e3o de impostos espec\u00edficos geraria ganhos superiores \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal direta, com valores que v\u00e3o desde um impacto praticamente neutro em pa\u00edses como M\u00e9xico e Panam\u00e1, at\u00e9 aumentos da ordem de US$ 1,2 bilh\u00e3o por ano (Argentina) e US$ 7,6 bilh\u00f5es por ano (Brasil). Isso se deve aos efeitos positivos da digitaliza\u00e7\u00e3o sobre a economia, em geral, e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, em particular. Os canais digitais reduzem a informalidade das transa\u00e7\u00f5es e promovem a simplicidade e a rastreabilidade dos pagamentos, facilitando o trabalho das autoridades fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs marcos tribut\u00e1rios da regi\u00e3o foram concebidos em uma \u00e9poca em que a conectividade m\u00f3vel era um s\u00edmbolo de status, e tribut\u00e1-la gerava receita fiscal com impacto social limitado. Hoje, esses servi\u00e7os s\u00e3o democratizadores do desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Nesse contexto, manter impostos espec\u00edficos implica um alto custo de oportunidade. Reduzi-los permitiria diminuir as lacunas de conectividade e incluir 30 milh\u00f5es de latino-americanos no mundo digital, aumentando inclusive a receita do Estado<\/em>\u201d, afirmou Lucrecia Corvalan, Diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Am\u00e9rica Latina, GSMA.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u201cImpostos espec\u00edficos para o setor m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina. Impacto sobre a conectividade e a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal<\/a>\u201d, com a an\u00e1lise detalhada de 18 pa\u00edses da regi\u00e3o, est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a> em espanhol e em portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Contacto de imprensa<\/strong>
Florencia Bianco
fbianco@gsma.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> O TCMO \u00e9 calculado mensalmente e inclui o pre\u00e7o do dispositivo, distribu\u00eddo ao longo de seu ciclo de vida (36 meses), al\u00e9m das taxas de ativa\u00e7\u00e3o\/conex\u00e3o e do pre\u00e7o mensal de uso. O limite de acessibilidade de 2% \u00e9 definido pela Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT).<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo impacto positivo de uma maior digitaliza\u00e7\u00e3o, essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal em at\u00e9 US$ 7,6 bilh\u00f5es por ano nos oito pa\u00edses analisados, conforme revela um novo estudo da GSMA. 26 de novembro de 2025, Buenos Aires: O marco regulat\u00f3rio fiscal da conectividade tornou-se obsoleto, pois j\u00e1 n\u00e3o reflete o papel atual […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":47813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_oasis_is_in_workflow":0,"_oasis_original":0,"_oasis_task_priority":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[13833,13765],"algolia_discover_type":[],"class_list":["post-47815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-general","tag-impuestos","tag-politicas-publicas-pt-br"],"yoast_head":"\nReduzir impostos tornaria conectividade mais acess\u00edvel<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal conforme revela um novo estudo da GSMA.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reduzir impostos tornaria conectividade mais acess\u00edvel\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal conforme revela um novo estudo da GSMA.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"GSMA Latin America\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-11-25T14:27:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-06T20:23:07+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"300\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Florencia\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@gsma\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@gsma\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Florencia\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Reduzir impostos tornaria conectividade mais acess\u00edvel","description":"Essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal conforme revela um novo estudo da GSMA.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Reduzir impostos tornaria conectividade mais acess\u00edvel","og_description":"Essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal conforme revela um novo estudo da GSMA.","og_url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/","og_site_name":"GSMA Latin America","article_published_time":"2025-11-25T14:27:28+00:00","article_modified_time":"2026-01-06T20:23:07+00:00","og_image":[{"width":600,"height":300,"url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","type":"image\/png"}],"author":"Florencia","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@gsma","twitter_site":"@gsma","twitter_misc":{"Escrito por":"Florencia","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/"},"author":{"name":"Florencia","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#\/schema\/person\/a3d95fd8942074049aa1d2c2415f823c"},"headline":"Reduzir impostos espec\u00edficos sobre a conectividade tornaria os servi\u00e7os m\u00f3veis acess\u00edveis para mais de 30 milh\u00f5es de latino-americanos","datePublished":"2025-11-25T14:27:28+00:00","dateModified":"2026-01-06T20:23:07+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/"},"wordCount":891,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","keywords":["Impuestos","Pol\u00edticas P\u00fablicas"],"articleSection":["General"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/","url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/","name":"Reduzir impostos tornaria conectividade mais acess\u00edvel","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","datePublished":"2025-11-25T14:27:28+00:00","dateModified":"2026-01-06T20:23:07+00:00","description":"Essa reforma tamb\u00e9m poderia aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal conforme revela um novo estudo da GSMA.","inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/impostos-conectividade-latam\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","contentUrl":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","width":600,"height":300,"caption":"A person in a light blue button-up shirt sits at a desk, holding a smartphone with both hands. A desktop computer monitor, keyboard, and mouse are visible on the desk. The person has dark blue painted nails and wears a gold ring."},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#website","url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/","name":"GSMA Latin America","description":"GSMA Latin America","publisher":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#organization","name":"GSMA","url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/GSMA-Logo-Red-RGB_square.jpg?fit=600%2C600&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/GSMA-Logo-Red-RGB_square.jpg?fit=600%2C600&ssl=1","width":600,"height":600,"caption":"GSMA"},"image":{"@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/gsma"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america\/#\/schema\/person\/a3d95fd8942074049aa1d2c2415f823c","name":"Florencia","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e21add5aa33f51057597320cf08ee20e69fc957499171e352ccc87f0e6e34aed?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e21add5aa33f51057597320cf08ee20e69fc957499171e352ccc87f0e6e34aed?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e21add5aa33f51057597320cf08ee20e69fc957499171e352ccc87f0e6e34aed?s=96&d=mm&r=g","caption":"Florencia"},"sameAs":["https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/"]}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","featured_image_url":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Impuestos_conectividad_latam_600_300.png","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3mooC-crd","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47815"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47939,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47815\/revisions\/47939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47815"},{"taxonomy":"algolia_discover_type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/algolia_discover_type?post=47815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}