{"id":7665,"date":"2012-12-10T15:51:27","date_gmt":"2012-12-10T16:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/?p=7665"},"modified":"2025-10-21T11:06:08","modified_gmt":"2025-10-21T10:06:08","slug":"estudos-da-gsma-e-da-ahciet-destacam-que-reducao-de-tributos-para-telecomunicacoes-pode-beneficiar-economia-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/estudos-da-gsma-e-da-ahciet-destacam-que-reducao-de-tributos-para-telecomunicacoes-pode-beneficiar-economia-da-america-latina\/","title":{"rendered":"Estudos da GSMA e da AHCIET destacam que redu\u00e7\u00e3o de tributos para telecomunica\u00e7\u00f5es pode beneficiar economia da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Alta tributa\u00e7\u00e3o retarda crescimento econ\u00f4mico e ado\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis de banda larga 3G<\/strong><\/em><\/p>\n

A GSMA e a AHCIET liberaram hoje os resultados de seus respectivos relat\u00f3rios, o “Mobile Telephony and Taxation in Latin America” (“Telefonia M\u00f3vel e Tributa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina”) e o “Taxation and Telecommunications in Latin America” (“Tributa\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina”), ambos realizados pela Deloitte, mostrando que a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es pode beneficiar a economia da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O estudo da GSMA destaca que o setor de telefonia m\u00f3vel contribuiu, segundo as estimativas, com US$ 177 bilh\u00f5es (1) para as economias da Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Peru e Uruguai, representando 3,5% do PIB da regi\u00e3o. O estudo tamb\u00e9m indicou, no entanto, que alguns pa\u00edses da regi\u00e3o sofrem com a alta tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a telefonia m\u00f3vel, o que amea\u00e7a o desenvolvimento cont\u00ednuo do setor m\u00f3vel e a ado\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os inovadores.<\/p>\n

“A tributa\u00e7\u00e3o mais alta sobre o setor de telefonia m\u00f3vel retarda a ado\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os, tais como os servi\u00e7os m\u00f3veis de banda larga 3G e M2M, e o uso de dispositivos m\u00f3veis em geral”, disse o diretor-executivo da GSMA para Assuntos Governamentais e Regulamentares, Tom Phillips. “O setor de telefonia m\u00f3vel \u00e9 um contribuinte importante para o sucesso econ\u00f4mico e temos observado claramente que, quando pa\u00edses reduzem seus tributos espec\u00edficos para o setor m\u00f3vel, encorajam o maior uso, o que impulsiona a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, os benef\u00edcios ao consumidor e a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do governo”, declarou.<\/p>\n

De acordo com os resultados do estudo da AHCIET, feito em 11 pa\u00edses, al\u00e9m do PIB gerado por pagamentos dos consumidores por dispositivos e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e das comunica\u00e7\u00f5es (ICT \u2013 information and communications technology), as opera\u00e7\u00f5es de redes de ICT geram disp\u00eandios em cada uma das economias latino-americanas, por meio de investimentos das operadoras e de pagamentos ao ecossistema mais amplo. Essas atividades criam valor agregado, contribuindo com o PIB do pa\u00eds, atrav\u00e9s de todo o ecossistema. “A tributa\u00e7\u00e3o no setor de ICT age como uma barreira \u00e0 conectividade e restringe os investimentos, um problema que se revela especialmente prejudicial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda”, disse o secret\u00e1rio-geral da AHCIET, Pablo Bello.<\/p>\n

Impacto econ\u00f4mico e social da Telefonia M\u00f3vel e da ICT<\/strong><\/p>\n

Independentemente, o relat\u00f3rio mostra que, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o para o PIB, a popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina desfruta de benef\u00edcios intang\u00edveis proporcionados pelas iniciativas de conectividade m\u00f3vel e ICT para as \u00e1reas de comunica\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e inclus\u00e3o social. Al\u00e9m disso, o estudo da GSMA indica que as operadoras m\u00f3veis de nove pa\u00edses analisados no estudo empregam mais de 107 mil pessoas, com aproximadamente 890 mil pessoas empregadas em todo o ecossistema de telefonia m\u00f3vel na regi\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, apesar das contribui\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas positivas, os consumidores e as operadoras de telefonia m\u00f3vel e ICT na Am\u00e9rica Latina enfrentam encargos tribut\u00e1rios significativos. Os relat\u00f3rios destacam um n\u00famero de casos em que a telefonia m\u00f3vel \u00e9 tributada mais pesadamente do que outros setores da economia. Por exemplo, ficou comprovado no estudo da GSMA que o Brasil e a Col\u00f4mbia imp\u00f5e \u00e0 telefonia m\u00f3vel impostos sobre a venda mais altos, com maior custo para o consumidor, do que a outros setores. No caso do Brasil, a carga tribut\u00e1ria dos consumidores representa mais de um ter\u00e7o do custo das chamadas telef\u00f4nicas. A tributa\u00e7\u00e3o adicional por artigos de luxo tamb\u00e9m \u00e9 imposta aos consumidores de telefonia m\u00f3vel na Argentina, M\u00e9xico e Panam\u00e1. Os consumidores na Argentina tamb\u00e9m pagam altos impostos pelos aparelhos, o que pode representar mais do que a metade do custo de um dispositivo m\u00f3vel.<\/p>\n

O efeito da tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o setor<\/strong><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o pesada eleva o custo do acesso a telefones m\u00f3veis e retarda a ado\u00e7\u00e3o do uso pelos consumidores. Al\u00e9m dos tributos sobre as atividades empresariais, as operadoras de telefonia m\u00f3vel em alguns pa\u00edses est\u00e3o sujeitas a taxas de licenciamento, imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e outros tributos governamentais obrigat\u00f3rios, como o imposto sobre a propriedade. Em 2011, as operadoras de telefonia m\u00f3vel e outras organiza\u00e7\u00f5es do ecossistema m\u00f3vel na Am\u00e9rica Latina pagaram quase US$ 54 bilh\u00f5es a governos federais em impostos e taxas regulamentares, um aumento de 30%, em compara\u00e7\u00e3o com os US$ 42 bilh\u00f5es pagos em 2008.<\/p>\n

O estudo da GSMA mostra que a penetra\u00e7\u00e3o e o uso de servi\u00e7os m\u00f3veis no Equador e no Uruguai aumentaram dramaticamente, depois da elimina\u00e7\u00e3o de tributos espec\u00edficos para a telefonia m\u00f3vel em 2007 e 2008. Inversamente, no M\u00e9xico e no Panam\u00e1, onde a tributa\u00e7\u00e3o aumentou recentemente, a penetra\u00e7\u00e3o e o uso se contra\u00edram.<\/p>\n

“Os formuladores de pol\u00edticas e os governos da Am\u00e9rica Latina precisam reconhecer o potencial do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e o impacto prejudicial da tributa\u00e7\u00e3o excessiva”, afirmou Phillips. “Uma altera\u00e7\u00e3o recente na legisla\u00e7\u00e3o, implementada no Brasil, reduz o encargo tribut\u00e1rio sobre os servi\u00e7os de M2M. Tais iniciativas representam um passo positivo para o setor e outras medidas para eliminar a tributa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria podem incentivar o desenvolvimento do setor de telefonia m\u00f3vel, beneficiando os consumidores e as empresas, e impulsionando a economia da regi\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

Pablo Bello, da AHCIET, acrescentou: “Em vista da necessidade da Am\u00e9rica Latina por maior largura de banda m\u00f3vel e desenvolvimento da ICT, pol\u00edticas de tributa\u00e7\u00e3o de incentivo podem ser uma ferramenta eficaz para estimular a demanda por servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e ICT e promover os investimentos. Assim, os governos deviam ser respons\u00e1veis pelos custos dos benef\u00edcios precedentes, quando avaliam a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumidores e operadoras de telefonia m\u00f3vel e ICT e poderiam considerar redu\u00e7\u00f5es dos tributos almejados, para cumprir seus objetivos de pol\u00edtica de banda larga”.<\/p>\n

-FIM-<\/em><\/p>\n

Notas aos editores:<\/strong>
\n(1) US$ 177 bilh\u00f5es \u00e9 o impacto estimado dos benef\u00edcios \u00e0 economia da oferta e \u00e0 produtividade. Isso representa 3,5 por cento do PIB ponderado de nove pa\u00edses, de acordo com o estudo da GSMA.<\/p>\n

Metodologia:<\/strong><\/p>\n

Dados dispon\u00edveis publicamente e dados das operadoras de telefonia m\u00f3vel foram utilizados, junto com entrevistas e conjeturas baseadas na literatura econ\u00f4mica, para estimar o valor das telecomunica\u00e7\u00f5es para a economia em termos de emprego e PIB, direta e indiretamente. O impacto econ\u00f4mico total \u00e9 definido como consistindo dos seguintes elementos:
\n\u2022 Impacto direto sobre as operadoras m\u00f3veis;
\n\u2022 Impacto indireto sobre outros setores relacionados aos servi\u00e7os m\u00f3veis;
\n\u2022 Impacto direto atribu\u00eddo ao excedente desfrutado pelos consumidores em termos de aumento de produtividade; e
\n\u2022 Impacto indireto devido a benef\u00edcios sociais mais qualitativos, desfrutados pela popula\u00e7\u00e3o, e qualificados como “benef\u00edcios intang\u00edveis”.
\n\u2022 Os tipos diferentes de impacto s\u00e3o somados para se calcular o impacto econ\u00f4mico total.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios podem ser vistos em: https:\/\/www.gsma.com\/tax<\/a> e www.ahciet.net\/index.php\/estudios\/estudios-ahciet.<\/p>\n

Sobre a GSMA<\/strong>
\nA GSMA representa os interesses das operadoras de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis em todo o mundo. Com presen\u00e7a em mais de 220 pa\u00edses, a GSMA re\u00fane quase 800 operadoras de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis do mundo e mais de 230 empresas no ecossistema mais amplo de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, incluindo fabricantes de telefones port\u00e1teis, empresas de software, fornecedoras de equipamentos, provedoras de Internet e organiza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas do setor tais como servi\u00e7os financeiros, sa\u00fade, m\u00eddia, transportes e companhias de servi\u00e7o p\u00fablico. A GSMA tamb\u00e9m produz eventos importantes do setor, tais como o Mobile World Congress e o Mobile Asia Expo.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor, visite o website corporativo da GSMA em www.gsma.com ou o Mobile World Live, o portal online para o setor de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, em www.mobileworldlive.com.<\/p>\n

Sobre a AHCIET<\/strong>
\nA AHCIET \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o privada, sem fins lucrativos, fundada em 1982, composta por 50 empresas de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es, de toda a regi\u00e3o ibero-americana. A miss\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 servir como uma plataforma que promove o di\u00e1logo entre os setores p\u00fablicos e privados (tal como organiza\u00e7\u00f5es internacionais, autoridades reguladoras e governamentais), a fim de estimular alian\u00e7as e iniciativas para o desenvolvimento de pol\u00edticas, programas e projetos que alavancam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos pa\u00edses ibero-americanos, por aproveitar novas tecnologias e, consequentemente, promover a sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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