![\"\"](\"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/article-header-img.png\")
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Hernan Galperin, Universidade de San Andr\u00e9s (Argentina).<\/em><\/strong><\/p>\n As caracter\u00edsticas de oferta s\u00e3o um indicador chave no desempenho do mercado de banda larga de acesso \u00e0 Internet. Pre\u00e7o, qualidade, op\u00e7\u00f5es existentes contratantes e outras caracter\u00edsticas de oferta tamb\u00e9m s\u00e3o um determinador importante dos n\u00edveis de servi\u00e7o de ado\u00e7\u00e3o em resid\u00eancias e empresas1. Este trabalho analisa as caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de banda larga oferecidos na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A an\u00e1lise \u00e9 baseada em uma pesquisa conduzida em 24 pa\u00edses da regi\u00e3o, com as principais operadoras de banda larga m\u00f3vel e fixa em cada mercado, e por fim, \u00e9 comparada com os pa\u00edses da OCDE. Os dados s\u00e3o referentes ao 2\u00ba trimestre de 2011 e s\u00e3o comparados aos da mesma pesquisa do 2\u00ba trimestre de 20102.<\/p>\n Apesar da crescente segmenta\u00e7\u00e3o da oferta e melhoria da velocidade de acesso, a baixa qualidade e os altos pre\u00e7os da banda larga fixa ainda s\u00e3o comuns na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/em><\/strong><\/p>\n A crescente segmenta\u00e7\u00e3o da oferta de banda larga fixa na regi\u00e3o \u00e9 um sinal positivo do desenvolvimento gradual do mercado e do interesse das operadoras para expandir o universo de clientes atendidos. Isso se reflete no aumento da oferta dos planos de n\u00edvel de entrada, os quais oferecem um servi\u00e7o b\u00e1sico (entre 256kbps e 512kbps de velocidade de download de dados com limites de volume de download) a pre\u00e7os relativamente acess\u00edveis. Em v\u00e1rios pa\u00edses, esses planos fazem parte das iniciativas do governo para ampliar o acesso da banda larga, seja atrav\u00e9s de operadoras estatais (como nos casos da Venezuela, Costa Rica e Uruguai) ou acordos com o setor privado (como no caso do Brasil). No outro extremo, encontramos uma crescente gama de planos com velocidades de acesso muito altas (> 30Mbps de velocidade de download) voltadas para o mercado residencial e de PMEs em pa\u00edses com mercados mais maduros, como Argentina, Brasil e Chile, assim como o Caribe (particularmente Jamaica e Trinidad & Tobago).<\/p>\n No entanto, como mostrado na Figura 1, \u00e0 qualidade da banda larga fixa oferecida varia significativamente na regi\u00e3o. Menos da metade (11 de 24) dos pa\u00edses pesquisados \u200b\u200boferecem velocidades acima de 10Mbps, e ningu\u00e9m oferece FTTH. O rev\u00e9s \u00e9 particularmente significativo em muitos pa\u00edses onde a oferta da banda larga m\u00e9dia n\u00e3o excede 2Mbps. \u00c9 igualmente digno de men\u00e7\u00e3o que, em m\u00e9dia, a qualidade da oferta (medida pelas velocidades de download oferecidas) \u00e9 quatro vezes maior nos pa\u00edses da OCDE. Ainda assim, a tend\u00eancia \u00e9 positiva e a qualidade do fornecimento m\u00e9dio aumentou 65% na regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2010, que, como mostrado abaixo, implica uma significativa redu\u00e7\u00e3o dos custos de servi\u00e7os por Mbps.<\/p>\n Figura 1.\u00a0<\/strong>M\u00e9dia de qualidade da banda larga fixa oferecida (em velocidade de download), 2\u00ba trimester de 2011\u00a0\u00a0 kbps<\/strong><\/p>\n As tarifas dos servi\u00e7os de banda larga na regi\u00e3o devem ser avaliadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do servi\u00e7o. Em m\u00e9dia, as tarifas de banda larga fixa na regi\u00e3o s\u00e3o tr\u00eas vezes acima daquelas encontradas nos pa\u00edses da OCDE, embora, como mostrado na Figura 2, existam varia\u00e7\u00f5es significativas entre os diferentes mercados. Por outro lado, a introdu\u00e7\u00e3o dos planos de acesso de baixo custo reduziu a diferen\u00e7a de pre\u00e7o com os pa\u00edses da OCDE no segmento da oferta de n\u00edvel de entrada. Neste segmento, as tarifas m\u00e9dias da regi\u00e3o excedem as do OCDE em 80%, o que representa uma melhoria significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa de 2010 (em m\u00e9dia, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 16% ano a ano no custo dos planos de n\u00edvel de entrada na regi\u00e3o). Al\u00e9m disso, pa\u00edses como Venezuela, Uruguai e Brasil se destacam, uma vez que eles oferecem planos de acesso b\u00e1sicos com tarifas que s\u00e3o semelhantes ou abaixo do n\u00edvel dos pa\u00edses mais desenvolvidos3.<\/p>\n A introdu\u00e7\u00e3o dos planos de acesso de baixo custo reduziu a diferen\u00e7a de pre\u00e7o com a OCDE no segmento de oferta de n\u00edvel de entrada.<\/em><\/strong><\/p>\n Outra tend\u00eancia que reduziu as barreiras de entrada no mercado foi o aumento da disponibilidade de pacotes de servi\u00e7os. Eles s\u00e3o oferecidos em mais da metade dos pa\u00edses pesquisados \u200b\u200b(15 em 24) e fornecem banda larga, telefone (geralmente chamadas locais ilimitadas) e servi\u00e7os de TV a cabo. Em menos da metade dos pa\u00edses (11 em 24) os pacotes triplos est\u00e3o dispon\u00edveis, embora, em alguns casos, estes pacotes incluam servi\u00e7os de TV fornecidos atrav\u00e9s de acordos com operadoras de TV por sat\u00e9lite. Os pacotes de servi\u00e7o podem expandir o mercado, reduzindo os custos adicionais para os usu\u00e1rios que j\u00e1 pagam por outros servi\u00e7os. No entanto, como observado pela OCDE (2011), \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar essas pr\u00e1ticas como que para assegurar uma combina\u00e7\u00e3o ideal de servi\u00e7os independentes e ofertas de pacote4.<\/p>\n Figura 2. Planos de banda larga fixa (plano mais barato e planos m\u00e9dios oferecidos) em U$ PPP, 2\u00ba trimestre de 2011<\/strong><\/p>\n As compara\u00e7\u00f5es com base apenas nas tarifas n\u00e3o levam em conta as restri\u00e7\u00f5es de qualidade dos servi\u00e7os de banda larga na regi\u00e3o. Para apresent\u00e1-las, a unidade de compara\u00e7\u00e3o precisa ser o custo do servi\u00e7o de acesso por Mbps da velocidade de download, um indicador que considera tanto o pre\u00e7o quanto a qualidade do servi\u00e7o prometido. Os resultados s\u00e3o mostrados na Figura 3. Dado que as tarifas s\u00e3o n\u00e3o-lineares, este indicador favorece os mercados mais maduros, onde existem ofertas de maior velocidade (e, portanto, menor custo por Mbps). Assim, descobre-se que o custo m\u00e9dio de Mbps da velocidade de download para uma casa na regi\u00e3o \u00e9 de 20 vezes maior do que uma casa nos pa\u00edses da OCDE. Mas, novamente, n\u00e3o h\u00e1 dispers\u00e3o de pre\u00e7os significativa entre os pa\u00edses da regi\u00e3o: an\u00e1lise de valores extremos, o custo de Mbps m\u00e9dio para uma casa no Chile \u00e9 25 vezes mais barato do que para uma casa na Bol\u00edvia (em U$ PPP). Tamb\u00e9m deve ser notado que em pa\u00edses com ofertas de velocidade muito elevada (> 100 Mbps), como Brasil e Trinidad & Tobago o custo de Mbps \u00e9 semelhante aos valores de refer\u00eancia da OCDE.<\/p>\n Os resultados mostram uma dispers\u00e3o significativa nos pre\u00e7os de banda larga fixa entre os pa\u00edses da regi\u00e3o: an\u00e1lise dos valores extremos, o custo de Mbps para uma casa em Santiago do Chile \u00e9 25 vezes mais barato do que para uma casa em La Paz, Bol\u00edvia.<\/em><\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a tend\u00eancia mostra uma melhoria not\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a 2010, dado que, embora as tarifas nominais n\u00e3o apresentassem muita altera\u00e7\u00e3o, a melhoria da qualidade da oferta resultou numa redu\u00e7\u00e3o de 36% no custo m\u00e9dio de Mbps na regi\u00e3o. A melhoria \u00e9 ainda maior no caso dos planos de n\u00edvel de entrada com uma diminui\u00e7\u00e3o de 44% ano a ano no custo m\u00e9dio de Mbps neste segmento. Mesmo que esta tend\u00eancia seja positiva, a melhoria da propor\u00e7\u00e3o pre\u00e7o\/qualidade da banda larga deve ser acelerada, a fim de reduzir a diferen\u00e7a que separa a Am\u00e9rica Latina e o Caribe a partir dos pa\u00edses mais desenvolvidos.<\/p>\n Figura 3. Planos de banda larga fixa (plano mais barato e planos m\u00e9dios oferecidos) em U$ PPP, 2\u00ba trimestre de 2011<\/strong><\/p>\n As causas da diferen\u00e7a de pre\u00e7os persistentes entre a Am\u00e9rica Latina, o Caribe e a OCDE, bem como dispers\u00f5es de pre\u00e7os importantes entre pa\u00edses da regi\u00e3o, s\u00e3o m\u00faltiplas, e exigem uma discuss\u00e3o mais ampla, a qual ultrapassa o escopo deste trabalho. No entanto, alguns aspectos que surgem a partir desta an\u00e1lise merecem destaque. Primeiro, a falta de concorr\u00eancia intermodal pode ser vista (isto \u00e9, entre diferentes plataformas de acesso de banda larga fixa) em quase um ter\u00e7o (7 de 24) dos pa\u00edses pesquisados. Este d\u00e9ficit de investimento para infra-estruturas de acesso alternativas deve ser compensado por regras que permitam a concorr\u00eancia entre as operadoras de servi\u00e7os na mesma plataforma (em geral a controlada pela operadora incumbida da telefonia fixa). No entanto, os altos pre\u00e7os encontrados em alguns dos mercados menos desenvolvidos mostram o alcance limitado destas regras na regi\u00e3o.<\/p>\n Nestes casos, a \u00fanica alternativa para disciplinar os pre\u00e7os de acesso da banda larga fixa \u00e9 a oferta de banda larga m\u00f3vel. Isso requer a defini\u00e7\u00e3o de at\u00e9 que extens\u00e3o s\u00e3o complementares a banda larga fixa e m\u00f3vel ou os produtos substitutos, para ser abordado na pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o. Conv\u00e9m notar que na maioria dos pa\u00edses, as operadoras que oferecem ambos os servi\u00e7os s\u00e3o as mesmas, o que reduz os incentivos para a competi\u00e7\u00e3o direta entre as duas plataformas.<\/p>\n A dispers\u00e3o de pre\u00e7os entre os pa\u00edses com servi\u00e7os de banda larga m\u00f3vel \u00e9 significativamente menor do que a observada nos planos de banda larga fixa, indicando n\u00edveis elevados de concorr\u00eancia no segmento m\u00f3vel.<\/em><\/strong><\/p>\n O desenvolvimento da banda larga m\u00f3vel \u00e9 visto como uma oportunidade para abordar a falta de concorr\u00eancia nos servi\u00e7os de banda larga fixa e tamb\u00e9m para expandir as fronteiras do mercado existente. De acordo com estimativas da UIT (2011), o n\u00famero de conex\u00f5es de banda larga m\u00f3vel em todo o mundo dobra o das conex\u00f5es fixas. Isso requer analisar at\u00e9 que extens\u00e3o estes servi\u00e7os s\u00e3o substitutos ou complementares, e por sua vez, a compara\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de oferta de ambos os servi\u00e7os. Esta compara\u00e7\u00e3o possui algumas limita\u00e7\u00f5es. Em primeiro lugar, a qualidade prometida de ambos os servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 estritamente compar\u00e1vel. Normalmente, os servi\u00e7os m\u00f3veis de banda larga s\u00e3o comercializados sob uma promessa de velocidade \u00fanica (em geral entre 1 e 3 Mbps), que, em muitos casos \u00e9 reduzida, uma vez excedida o n\u00edvel limiar da transfer\u00eancia de dados. Ao mesmo tempo, a oferta de planos da banda larga m\u00f3vel tem maior segmenta\u00e7\u00e3o em termos de op\u00e7\u00f5es de contrato (pr\u00e9-pago ou p\u00f3s-pago), tempo de servi\u00e7o (pode ser comprada a partir de uma hora at\u00e9 um contrato mensal), download de dados e outras vari\u00e1veis \u200b\u200bde segmenta\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n Este trabalho \u00e9 limitado a examinar os servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel como um substituto para a banda larga fixa. Em outras palavras, a an\u00e1lise se limita a examinar a extens\u00e3o em que a banda larga m\u00f3vel coloca press\u00e3o sobre os pre\u00e7os de oferta da banda larga fixa residencial. Portanto, a an\u00e1lise s\u00f3 compara os planos da banda larga m\u00f3vel e fixa que, em termos de tipo de contrato e servi\u00e7o de qualidade, s\u00e3o substitutos pr\u00f3ximos. A compara\u00e7\u00e3o incide sobre tarifas (mensal) da subscri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel de pelo menos 1GB de dados de volume de download (independentemente do dispositivo de acesso) e das tarifas dos servi\u00e7os de banda larga fixa com qualidade semelhante (entre 1 e 3 download Mbps velocidade)5.<\/p>\n A Figura 4 apresenta os resultados desta an\u00e1lise. A dispers\u00e3o de pre\u00e7os nos servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel \u00e9 significativamente menor do que a observada nos planos da banda larga fixa: a diferen\u00e7a entre os pa\u00edses com a maior e o menor custo m\u00e9dio (Bol\u00edvia e Uruguai, respectivamente) \u00e9 reduzida 14 vezes no caso de servi\u00e7os fixos e 5 vezes no caso de banda larga m\u00f3vel, enquanto que o desvio padr\u00e3o \u00e9 tr\u00eas vezes menor no caso da banda larga m\u00f3vel. A maior igualdade de tarifa reflete maiores n\u00edveis de concorr\u00eancia no segmento m\u00f3vel, onde, com exce\u00e7\u00e3o da Costa Rica, h\u00e1 duas ou mais operadoras concorrentes em cada mercado.<\/p>\n Figura 4. Banda larga fixa contra custo mensal da banda larga m\u00f3vel (planos m\u00e9dios de at\u00e9 3Mbps de download e 1GB) em U $ PPP, 2 trimestre de 2011.<\/strong><\/p>\n Os resultados revelam que, em m\u00e9dia, os servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel s\u00e3o 25% mais baratos do que os servi\u00e7os equivalentes da banda larga fixa. No entanto, \u00e9 interessante notar que a diferen\u00e7a \u00e9 em grande parte explicada pelo pior desempenho dos mercados de acesso fixo, enquanto que em alguns dos mercados mais maduros, como Uruguai e Chile, a diferen\u00e7a da tarifa entre as duas plataformas \u00e9 significativamente reduzida. Tomando em considera\u00e7\u00e3o apenas os planos mais baratos de cada mercado, a diferen\u00e7a em favor dos servi\u00e7os m\u00f3veis \u00e9 estendida a 32%. Mais uma vez, nos pa\u00edses com servi\u00e7os fixos menos desenvolvidos – como na maioria dos mercados da Am\u00e9rica Central – as diferen\u00e7as s\u00e3o maiores do que em mercados mais maduros.<\/p>\n Os resultados revelam que, em m\u00e9dia, os servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel s\u00e3o 25% mais baratos do que dos servi\u00e7os equivalentes da banda larga fixa. Tomando em considera\u00e7\u00e3o apenas os planos de cada mercado mais baratos, a diferen\u00e7a em favor dos servi\u00e7os m\u00f3veis \u00e9 estendida a 32%.<\/strong><\/p>\n Em suma, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o desenvolvimento da banda larga m\u00f3vel favorece a expans\u00e3o do mercado de acesso, fornecendo uma oferta de maior n\u00edvel de segmenta\u00e7\u00e3o em termos do tipo de dura\u00e7\u00e3o do contrato, de servi\u00e7os e limites de download, bem como pre\u00e7os competitivos em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de acesso fixos equivalentes. Os resultados mostram que a oferta da banda larga m\u00f3vel \u00e9 complementar \u00e0 banda larga fixa em termos de servi\u00e7os focados em mobilidade e acesso pr\u00e9-pago, e tamb\u00e9m um substituto devido \u00e0 press\u00e3o que exerce sobre os pre\u00e7os no segmento de planos de n\u00edvel de entrada.<\/p>\n Finalmente, \u00e9 importante destacar a crescente segmenta\u00e7\u00e3o por tipo de servi\u00e7o (chat, email, redes sociais e navega\u00e7\u00e3o) na comercializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da banda larga m\u00f3vel. Embora essas inova\u00e7\u00f5es comerciais permitam que o operador segmente a demanda e melhore o gerenciamento do tr\u00e1fego que, por sua vez, reduz a implanta\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o da rede de custos, eles tamb\u00e9m introduzem eventuais problemas de concorr\u00eancia no mercado de servi\u00e7os de valor agregado, e devem ser monitorados para garantir o funcionamento dos que os mercados competitivos.<\/p>\n 1\u00a0Ver Galperin e Ruzzier (2010).The broadband tariffs: benchmarking and analysis. In Jordan, V., Galperin, H., & Peres, W. (Eds.).\u00a0Accelerating the digital revolution: Broadband for Latin America and the Caribbean.<\/em>\u00a0Santiago de Chile: ECLAC.<\/p>\n<\/div>\n 2\u00a0Ver Galperin e Ruzzier (2010).The broadband tariffs: benchmarking and analysis. In Jordan, V., Galperin, H., & Peres, W. (Eds.).\u00a0Accelerating the digital revolution: Broadband for Latin America and the Caribbean.<\/em>\u00a0Santiago de Chile: ECLAC.<\/p>\n<\/div>\n 3\u00a0Claro que, mesmo nesses pa\u00edses o custo relativo \u00e9 ainda maior devido aos n\u00edveis mais baixos de renda na regi\u00e3o. A este respeito ver Galperin e Ruzzier (2010).<\/p>\n<\/div>\n 4\u00a0OECD (2011).Broadband bundling: Trends and Implications. OECD Digital Economy Papers No. 175. OECD Publishing.<\/p>\n<\/div>\n 5\u00a0Embora as restri\u00e7\u00f5es de download de dados tornem alguns dos servi\u00e7os de banda larga m\u00f3vel n\u00e3o estritamente id\u00eanticos aos da banda larga fixa, o crit\u00e9rio da UIT foi usado para estabelecer um n\u00edvel m\u00ednimo de 1GB de uso mensal para os planos de compara\u00e7\u00e3o. Ver ITU (2011), Measuring the Information Society. Genebra: ITU.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hernan Galperin, Universidade de San Andr\u00e9s (Argentina). 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