{"id":7948,"date":"2014-02-19T14:39:57","date_gmt":"2014-02-19T14:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/?p=7948"},"modified":"2014-04-24T13:08:47","modified_gmt":"2014-04-24T13:08:47","slug":"novo-relatorio-da-gsma-revela-como-as-incertezas-quanto-as-licencas-de-espectro-prejudicam-os-servicos-moveis-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gsma.com\/about-us\/regions\/latin-america-and-the-caribbean\/pt-br\/novo-relatorio-da-gsma-revela-como-as-incertezas-quanto-as-licencas-de-espectro-prejudicam-os-servicos-moveis-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Novo relat\u00f3rio da GSMA revela como as incertezas quanto \u00e0s licen\u00e7as de espectro prejudicam os servi\u00e7os m\u00f3veis na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Mais Seguran\u00e7a e Longevidade para o Licenciamento de Espectro \u00c9 Essenciail para o Investimento Cont\u00ednuo em Redes M\u00f3veis na Regi\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

A GSMA divulgou hoje resultados de um novo relat\u00f3rio, \u201cLicence Renewal in Latin America\u201d (\u201cRenova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a na Am\u00e9rica Latina\u201d), que destaca o clima de incerteza referente \u00e0 continuidade de licen\u00e7as de espectro para muitos pa\u00edses da regi\u00e3o. O estudo observou que tal incerteza pode levar as operadoras m\u00f3veis a reduzir seus investimentos em at\u00e9 67%, o que, por sua vez, pode retardar significativamente a implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os m\u00f3veis.<\/p>\n

\"licencereport\"<\/a>\u201c\u00c9 fundamental que os governos e reguladores da Am\u00e9rica Latina comuniquem um processo claro para a renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de espectro\u201d, afirma Tom Phillips, Diretor de Regulamenta\u00e7\u00e3o da GSMA. \u201cOs prazos de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para titulares de espectro existentes devem ser acordados ao menos tr\u00eas ou quatro anos antes do vencimento da licen\u00e7a para que as operadoras possam assegurar um investimento cont\u00ednuo em servi\u00e7os m\u00f3veis de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos cinco anos, uma s\u00e9rie de licen\u00e7as originais de espectro 2G, adquiridos na d\u00e9cada de 90, devem expirar em muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, isto \u00e9, Bol\u00edvia, Chile, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, Panam\u00e1, Uruguai e, com mais urg\u00eancia, Col\u00f4mbia. N\u00e3o sendo capazes de assumir que ter\u00e3o a capacidade de renovar sua licen\u00e7a ao final do contrato, as operadoras de telefonia m\u00f3vel podem ser obrigadas a reduzir progressivamente o investimento em suas redes. O novo relat\u00f3rio do GSMA ilustra a extens\u00e3o em que esta falta de certeza pode afetar os planos de investimento das operadoras.<\/p>\n

Efeitos Secund\u00e1rios de Validade de Licen\u00e7as de Espectro para Tecnologia M\u00f3vel<\/strong>
\nA perda dos direitos de acesso ao espectro m\u00f3vel tamb\u00e9m afeta os consumidores em termos de aumentos potenciais dos pre\u00e7os, redu\u00e7\u00e3o na qualidade de seus servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel ou, em casos extremos, perda total do servi\u00e7o. Esta situa\u00e7\u00e3o cria desafios para os governos, uma vez que pode afetar a realiza\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios objetivos de TIC e criar uma estrutura de mercado inst\u00e1vel.<\/p>\n

Chamada Urgente para o Esclarecimento do Processo de Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as<\/strong>
\nA situa\u00e7\u00e3o para as operadoras m\u00f3veis colombianas Claro e Movistar \u00e9 particularmente cr\u00edtica, uma vez que suas licen\u00e7as devem expirar em 31 de mar\u00e7o de 2014 e os termos e condi\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o s\u00e3o claros. O relat\u00f3rio identifica as melhores pr\u00e1ticas a serem consideradas pelos governos na renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de espectro, incluindo uma abordagem consultiva e de colabora\u00e7\u00e3o com as operadoras. Quaisquer novas condi\u00e7\u00f5es em potencial devem ser cuidadosamente revistas a fim de determinar seu custo econ\u00f4mico, que deve ser considerado na avalia\u00e7\u00e3o do espectro no momento da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO relicenciamento de espectro deve ser oportuno e realizado em consultas com o setor de telefonia m\u00f3vel, de forma aberta e transparente\u201d, acrescenta Phillips. \u201cO custo de renova\u00e7\u00e3o dos direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do espectro deve se basear em alcan\u00e7ar o melhor resultado para a sociedade \u2013 que maximize os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais do setor de telefonia m\u00f3vel \u2013 ao inv\u00e9s de maximizar as receitas de curto prazo do governo.\u201d<\/p>\n

A GSMA pede maior clareza nos seguintes itens:<\/p>\n