Durante o MWC Barcelona, operadoras e autoridades abordaram posicionamentos sobre como conectar o quarto da população que ainda não utiliza os serviços apesar de residir em áreas com cobertura.

21 de março de 2023, Brasília: O setor de telefonia móvel do Brasil uniu forças em busca da inclusão digital. No âmbito do MWC Barcelona, ​​​​a GSMA, associação global da indústria móvel, lançou junto com as operadoras Algar, Claro, TIM e Vivo o relatório ‘Reduzindo as barreiras de uso no Brasil. Principais lacunas à adoção e uso da internet móvel‘. O estudo foi apresentado às autoridades do Ministério das Comunicações, Tribunal de Contas da União e Anatel. A iniciativa faz parte de ‘We Care’, uma campanha global da GSMA que promove ações multistakeholder para acelerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

“A maioria dos brasileiros que não consegue usufruir dos benefícios da conectividade enfrenta barreiras que não têm a ver com a oferta, mas sim com a demanda por serviços”, afirma Lucas Gallitto, diretor para a América Latina da GSMA. “A lacuna de uso é hoje o grande desafio para a universalização do acesso. Ao unir a indústria e facilitar o diálogo entre os setores público e privado, ‘We Care’ oferece uma plataforma para enfrentar esse desafio. Com esta apresentação, a indústria brasileira passa um recado claro: nos preocupamos em conectar todos à banda larga móvel”.

 Segundo o levantamento, por exemplo, cerca de 25% dos brasileiros (aproximadamente 54 milhões de pessoas) vivem sob cobertura de rede, mas não acessam os serviços. O estudo destaca três principais barreiras para superar essa situação:

1. Acessibilidade. Uma assinatura de banda larga móvel básica custa menos de 2% da renda nacional bruta per capita, um custo já em linha com as metas definidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Por outro lado, o custo de um aparelho smartphone representa 6% do PIB mensal per capita, significativamente maior do que o nível observado nos países líderes que têm as maiores populações online (2,5%). O peso dessa barreira é maior nos segmentos de menor renda e carece de uma colaboração para endereçar a problemática de acesso à aparelhos.
2. Impostos. O Brasil dispõe de vários tributos sobre dispositivos e serviços móveis, incluindo o ICMS, IPI, ISS, cobranças de PIS/CONFINS, FUST, FISTEL e FUNTELL. Embora encargos tributários como o ICMS tenham passado por uma reforma em 2022, a proporção dos custos do serviço móvel impulsionada pela tributação no Brasil ainda permanece entre as mais altas do mundo, equivalendo a cerca de 30% da receita líquida das operadoras. A redução desses impostos específicos resultaria em serviços e aparelhos mais acessíveis para os consumidores finais.
3. Letramento digital. De acordo com uma pesquisa da UIT (2021), a porcentagem de pessoas com habilidades básicas em TIC no Brasil é de 21%, em comparação com 62% nos países líderes. Considerando as competências padrão em TIC, a comparação é de 12% contra 46%, enquanto para as competências avançadas, o percentual no Brasil é de 2% contra 8% nos países líderes.

Com base no diagnóstico, a indústria móvel propôs às autoridades uma série de recomendações de políticas públicas com foco em:

1. Melhoria do letramento digital, avaliando o impacto e otimizando os programas governamentais atuais, em sinergia com os instrumentos já implantados pelas empresas de telecomunicações.
2. Reforma da política tributária do setor móvel, promovendo um sistema estável, previsível e simétrico, alinhado aos objetivos de maior conectividade, e com uma execução mais eficiente do Fundo de Universalização (FUST).
3. Incentivo ao investimento por meio de condições fiscais e regulatórias adequadas, parcerias público-privadas para implantação em áreas remotas e adoção de alternativas de investimento com a participação de outros atores do ecossistema digital.

O relatório destaca também as iniciativas já desenvolvidas pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil para enfrentar barreiras como o letramento digital. Por exemplo, o ‘Talentos do Futuro‘ da Algar promove o desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais de jovens a partir de 15 anos. A Claro, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), desenvolveu o ‘Campus Mobile‘, uma competição para universitários e recém-formados que focaram seus estudos em áreas incluindo Educação e Cidades Inteligentes. A TIM firmou parceria com outras empresas para fortalecer a agenda de empoderamento feminino por meio do projeto ‘Mulheres Positivas‘. O programa ‘Pense Grande Tech’ da Vivo capacita educadores e alunos em temas relacionados à tecnologia.

Por meio da campanha ‘We Care’, a indústria móvel no Brasil busca unir forças e colaborar com o governo e as autoridades para alcançar objetivos comuns de conectar todos às oportunidades oferecidas pela conectividade de banda larga móvel.

O documento ‘Reduzindo as barreiras de uso no Brasil. Principais lacunas à adoção e uso da internet móvel’ pode ser acessado aqui.

Contato de imprensa
Florencia Bianco
[email protected]