Um novo estudo revela as limitações do desenho atual deste instrumento e examina reformas e alternativas para expandir o 4G para além da fronteira de mercado.
30 de março de 2023, Buenos Aires: Com um crescimento exponencial nos últimos anos, a conectividade móvel na América Latina alcançou quase 400 milhões de assinantes (62% da população) em 2021. Entre os que ainda não estão conectados, 40 milhões (7% da população) não tem cobertura, enquanto 190 milhões (31%) tem cobertura mas enfrentam barreiras de uso, como a acessibilidade à dispositivos e falta de habilidades digitais. O diagnóstico é parte do reporte ‘Lacunas de conectividade na América Latina. Um roteiro para Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Ecuador’, publicado hoje pela GSMA. De acordo com o estudo, ao contrário da rápida evolução tecnológica dos últimos anos, reduzir os daps de uso e demanda exigirão repensar os mecanismos utilizados até agora.
O estudo evidencia a ausência de análises de impacto regulatório e a baixa taxa de aplicação da principal ferramenta de política pública para diminuir os gaps nos países estudados: os Fundos de Serviço Universal (FSU). No total, mais de 40% dos fundos nesses mercados não foram executados. Além disso, não há avaliações robustas de quantas pessoas foram de fato conectadas a partir dos programas em qualquer um dos países considerados. Por outro lado, o financiamento desses fundos, exclusivamente composto por aportes dos operadores de telecomunicações, não reflete a atual cadeia de valor da Internet. Enquanto as receitas das operadoras diminuíram ao longo dos últimos anos, a dos provedores de serviços digitais – que não contribuem aos FSU – dispararam, de modo que não capturam a maior parte das receitas geradas pela conectividade na região.
O relatório examina a fronteira do mercado em cada país, ou seja, até que ponto é possível expandir a cobertura e a adoção de serviços 4G nas atuais condições de mercado. O modelo econômico revela que, no cenário atual, nenhum país atingirá a conectividade universal em 2030, persistindo uma lacuna entre 21% e 46%. No entanto, algumas melhorias nas condições podem ajudar a aumentar a demanda por serviços e reduzir essa brecha, como por exemplo um financiamento alternativo ao FSU. A eliminação dos impostos especiais de consumo do setor e daqueles sobre dispositivos e planos de internet para segmentos de baixa renda também pode colaborar na redução da diferença entre 6 e 16 pontos percentuais dependendo do país, resultando num total de 50 milhões de pessoas a mais sendo conectadas. Nessas condições, a lacuna seria reduziria para pouco mais de 10% em alguns casos, porém não seria completamente zerada.
Ainda segundo o estudo, alcançar a conectividade universal também requer considerar necessidades e formas de financiamento adicionais. A lacuna de cobertura atualmente está concentrada em áreas remotas ou de alta complexidade, o que dificulta um modelo economicamente viável de implantação redes. O modelo econômico estudado mostra que para se atingir 99% de cobertura populacional com redes 4G, seria necessário entre US$ 1.200 (Argentina, Brasil e Colômbia) e US$ 2.000-3.500 (Costa Rica e Equador) de financiamento adicional por pessoa coberta. Cobrir o último 1% da população exigiria um financiamento ainda maior e, portanto, possíveis soluções tecnológicas alternativas. Por fim, diminuir a brecha de uso também exigiria aumentar a demanda por meio de programas de letramento digital e subsídios cruzados de forma a cobrir o custo de dispositivos e serviços para cidadãos de baixa renda. Isso implicaria um custo estimado entre US$ 50-360 por pessoa adicional conectada, dependendo do país analisado.
“A inovação tecnológica avança em ritmo cada vez mais vertiginoso; na contramão, o ritmo da inclusão digital está desacelerado. Os desafios que temos hoje, com 93% de cobertura de banda larga móvel na América Latina, não são os mesmos de anos atrás, quando havia muito por ser feito em termos de conectividade”, afirma Lucas Gallitto, Diretor para América Latina da GSMA. “O roteiro para alcançar a conectividade universal varia de acordo com o país, mas este estudo demonstra a necessidade de se redesenhar tanto os FSU, como as medidas para aumentar a demanda por serviços. Os desafios mudaram e as políticas que nos trouxeram até aqui não são exatamente as mesmas de que precisamos para seguir em frente.”
O documentoe ‘Lacunas de conectividade na América Latina. Um roteiro para Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Ecuador’ está disponível para download em espanhol e inglês aqui.
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Florencia Bianco
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