Compromisso das Operadoras Móveis Latino-Americanas diante do roubo de terminais

Treze grupos de operadoras móveis da América Latina se comprometem a trabalhar em conjunto para reduzir o delito associado ao roubo de celulares que assola a região.

A GSMA Latin America anunciou hoje o compromisso das principais operadoras móveis da América Latina de colaborar com os governos da região em suas iniciativas de reduzir o delito associado ao roubo de celulares. Esta iniciativa voluntária das empresas móveis que fornecem os serviços do ecossistema GSM permitirá compartilhar informações de dispositivos móveis roubados ao longo de toda a região, com a finalidade de bloquear estes terminais e dificultar seu tráfico entre países.

Em uma reunião do Chief Regulatory Officers Group para a América Latina (CROG Latin America), os representantes de políticas públicas das empresas de telefonia móvel que operam na região concordaram com os próximos passos para começar a trocar informações por meio da base de dados de IMEI (Identidade Internacional de Equipamento Móvel, na sigla em inglês) da GSMA. O acordo prevê que a informação compartilhada entre as operadoras móveis sirva para identificar os dispositivos reportados como roubados pelos usuários, para assegurar que sejam reconhecidos e eventualmente bloqueados (sujeito aos regulamentos de cada país).

Javier Delgado, diretor da CROG Latin America, destacou que “o esforço conjunto de todas as operadoras da região para se somar a esta iniciativa ajudará os reguladores de nossos países a enfrentar este problema”.

A ação coordenada das diversas operadoras móveis já mostra resultados na América Central, onde as empresas móveis nacionais, junto às agências reguladoras de telecomunicações da Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá, estão reunindo esforços para facilitar a identificação dos terminais roubados e proceder a seu bloqueio. “A ideia é estender a experiência de colaboração entre operadoras e governos que foram levados adiante na América Central e expandí-la mediante acordos país por país em toda a região, nos próximos seis meses”, acrescentou Delgado.

A criação de uma Frente Regional contra o Furto de Equipamentos Terminais Móveis foi uma parte fundamental da resolução aprovada em 2011 pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) durante a reunião do Conselho Consultivo Permanente I (CCPI). Entre as propostas desta resolução, recomenda-se: “regulamentar o intercâmbio das bases de dados negativas a nível regional e o bloqueio de IMEIs para evitar a ativação e uso de celulares roubados em outros mercados, contribuindo para a redução do tráfico ilegal de equipamentos entre países da Região”.

“Compartilhar informações através da base global de IMEIs é um passo importante de colaboração que as operadoras de telefonia móvel integrantes de nossa associação estão dispostos a dar. Também é uma amostra de como o setor público e o privado podem trabalhar cooperativamente para dar resposta aos problemas concretos que preocupam a sociedade e os governos”, afirmou Sebastian Cabello, diretor da GSMA para América Latina. Cabello destacou que se o compartilhamento de informação pode ajudar a reduzir a atividade delitiva, é necessário, por sua vez, que sejam adotadas outras medidas para a oportuna investigação e sanção deste tipo de delito.

As empresas associadas à GSMA que aderiram ao compromisso de se conectar à base de IMEIs bloqueados e implementar medidas para bloquear terminais roubados em todos os países onde têm operações na América Latina são: América Móvil, Antel, Cable & Wireless Panama, Corporacion Digitel, Entel Bolivia, Entel Chile, Instituto Costarricence de Electricidad (ICE), Tigo Colombia, Nextel/NII Holdings, Nuevatel PCS Bolivia, Orange Republica Dominicana, Telecom Italia e Telefónica.

Este acordo, cuja total execução se espera concluir em março de 2013, cobre mais de 500 milhões de conexões móveis em toda a região. A GSMA continuará trabalhando também na promoção da adoção destas pautas na adesão total de companhias na América Latina mediante acordos de entendimento entre as operadoras de país a país.