São necessárias reformas urgentes nas políticas públicas, para concretizar a implementação da última geração de serviços de banda larga móvel; hoje, apenas 5% dos centroamericanos estão conectados às redes 4G
10 de maio de 2018, Cidade do Panamá, Panamá: Os países da América Central estão atrasados na implementação e adoção da banda larga móvel, o que está colocando em risco o futuro desenvolvimento econômico da região. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório ‘Avaliando o impacto da estrutura de mercado sobre a inovação e a qualidade – Impulsionando a banda larga móvel na América Central’ publicado hoje pela GSMA, associação global do ecossistema móvel. O relatório analisa o desenvolvimento da banda larga móvel em seis países da região (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá) e revela como as estruturas de mercado afetam a cobertura de rede, a qualidade e a inovação em novas tecnologias e serviços.
A maioria dos governos da América Central reconhece a importância de fornecer acesso à banda larga para todos os seus cidadãos, e o potencial da digitalização das pessoas e empresas para fomentar o crescimento econômico. No entanto, o relatório mostra que, enquanto as redes 4G estão disponíveis para 35% da população, esta tecnologia apenas representa cerca de 5% de todas as conexões móveis regionais. Em comparação, esse valor é apenas um quinto das conexões 4G na América do Sul.
“Preencher a lacuna para a adoção de 4G na América Central exige uma reforma urgente de políticas”, declarou Sebastián Cabello, diretor regional para a América Latina da GSMA. “Este relatório destaca a necessidade de governos e reguladores agirem imediatamente em relação às reformas políticas, promovendo investimento e inovação e permitindo às operadoras prestar serviços de banda larga móvel de alta qualidade para usuários e empresas de toda a região”, acrescentou.
As leis e regulamentações não deveriam desencorajar a consolidação móvel
O relatório indica que os mercados da região com menor número de operadoras experimentam melhores níveis de investimento, velocidades mais altas e melhores padrões de qualidade de serviço e inovação. Em particular, o relatório evidencia aos governos e reguladores da América Central a necessidade de revisar a regulamentação das fusões, a fim de permitir maior consolidação, o que pode viabilizar a escala que as prestadoras de serviço necessitam para se tornarem mais eficientes. O estudo identifica barreiras específicas no Panamá, onde a regulamentação proíbe as fusões entre operadoras (atualmente em processo de revisão) e em El Salvador, onde revisões sobre fusões não levaram em conta a importância da eficiência.
É necessário mais espectro para a expansão de 4G
O relatório também observa a necessidade de atribuir mais espectro, em quantidades suficientes e com prazos de licença superiores a 15 anos, para conseguir a implementação dos novos serviços em bandas de cobertura e, assim, alcançar zonas não conectadas à internet. Em média, os países pesquisados neste estudo têm apenas 100 MHz alocados para serviços 4G, em comparação com a média de 163 MHz na América Latina. A América Central conta com apenas 21% do espectro estimado necessário, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações, para prestar serviços móveis de forma eficaz. Em particular, os países mais atrasados são El Salvador, Guatemala e Panamá.
Os marcos regulatórios atuais retardam o desenvolvimento e a inovação
O relatório revela que determinados regulamentos herdados, no âmbito de varejo e de atacado, limitam a capacidade das operadoras móveis competirem em inovação. Alguns dos mercados estudados apresentam limites de preços (El Salvador, Honduras e Nicarágua) e limitações sobre a discriminação de preços (Costa Rica, Nicarágua e Panamá). Este relatório também considera como os limites de preços poderiam desencorajar os investimentos, enquanto as barreiras sobre discriminação de preços poderiam reduzir o consumo de serviços móveis. Na Costa Rica, Honduras e Panamá existem regulamentações diretas sobre a qualidade da rede. No entanto, as regulamentações sobre níveis mínimos de qualidade podem ser contraproducentes.
“Promover a implantação da banda larga móvel é muito importante na América Central, onde a tecnologia móvel é a única solução para levar a conectividade para as comunidades fora dos grandes centros urbanos. Um aumento na penetração da banda larga por meio da tecnologia móvel terá um impacto direto sobre o crescimento econômico da região, que deve ser a prioridade número um, tanto para os governos como para a indústria”, completou Cabello.
O relatório ‘Avaliando o impacto da estrutura de mercado sobre a inovação e a qualidade – Impulsionando a banda larga móvel na América Central’ está disponível aqui no idioma inglês e aqui no idioma espanhol.