A relação entre operadoras, players de internet e usuários móveis foi o principal tema de discussão na segunda reunião anual do Grupo de Trabalho Regulatório (REGU) da GSMA América Latina, nos dias 6 e 7 de novembro, em Cartagena das Índias, Colômbia. Na reunião do REGU participaram cerca de 30 executivos líderes da indústria de telecomunicações na América Latina, responsáveis pelas áreas regulatórias, legais e de políticas públicas.
Estimular que se apliquem as “mesmas regras para os mesmos serviços” foi a mensagem que uniu os diversos associados da GSMA diante do surgimento dos serviços chamados Over-The-Top (OTTs). Muitos desses serviços funcionam hoje como concorrentes diretos ou substitutos dos serviços tradicionais de voz e SMS, mas escapam de regulamentos e impostos nacionais. “Se os produtos ou serviços são substitutos, deveriam ser aplicados sobre eles enquadramentos regulatórios semelhantes, ou se distorce a concorrência”, disse Matias Fernández Diaz, gerente de Regulamentação da GSMA América Latina.
Os representantes das operadoras regionais concordaram quanto à importância de se ter menos regulação para todas as partes do ecossistema digital, a fim de se competir em igualdade de condições, sem afetar a inovação. Sem regras iguais para os mesmos serviços, não existe uma concorrência leal e ficam comprometidos os investimentos nas redes, em qualidade e experiência do usuário. “As assimetrias regulatórias devem ser eliminadas mediante a aplicação das mesmas regras aos mesmos serviços, independentemente da tecnologia utilizada, ou da origem geográfica do prestador. Assim, a experiência do usuário será consistente em termos de qualidade de serviço, segurança, transparência e privacidade “, acrescentou Matias.
A reunião do REGU começou com uma ampla discussão, entre os representantes de operadoras móveis da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Peru, México e Venezuela, sobre os temas regulatórios mais relevantes da agenda do ecossistema móvel. Os temas da agenda de trabalho incluíram também: a regulamentação de novos modelos de negócios (Zero Rating y Sponsored Data plans), a banda de 700 MHz e a importância de um cronograma de limpeza, os impostos como obstáculo à universalização da Internet Móvel e a regulação da Internet das Coisas na América Latina.
O REGU se desenvolveu em paralelo à Assembleia Plenária XXIX do Regulatel e ao Sexto Simpósio Latam-UE de Regulação da Cullen International, que contou com o apoio da Comissão de Regulação de Comunicações (CRC) da Colômbia e a presença de reguladores de telecomunicações regionais.
A neutralidade da rede foi um dos temas centrais. A indústria móvel apoia o princípio da Internet aberta para que os usuários acessem conteúdos, aplicações e serviços de sua escolha com a melhor experiência possível, sem discriminação. Diferentemente das redes fixas, o desempenho e a qualidade da experiência nas redes móveis são mais sensíveis às mudanças no tráfego e mudanças nas condições ambientais. Para que as operadoras móveis possam oferecer uma experiência de uso eficiente, a flexibilidade é a chave para gerenciar o tráfego de forma transparente e protegendo os usuários contra ameaças da Internet (spam, malware).
A reunião de Cartagena foi a segunda do ano para o grupo de trabalho REGU, que reúne especialistas latinoamericanos de regulamentação da indústria de serviços móveis. A GSMA tem quatro grupos de trabalho, liderados por executivos de companhias associadas à GSMA.