O espectro que compõe o Dividendo Digital na América Latina é resultado do progresso tecnológico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Possui vantagens de propagação que permitirão expandir a fronteira dos serviços de banda larga existentes e conectar segmentos da população ainda não conectados, diminuindo a exclusão digital.
No entanto, o uso desse espectro para a massificação da banda larga exige uma mudança de paradigma – basicamente, uma ruptura do status quo em relação ao uso dado até agora a essa porção do espectro, tradicionalmente utilizada para serviços de radiodifusão.
O que é o Dividendo Digital?
O “Dividendo Digital” é definido como o segmento superior da faixa de UHF – “700 MHz”, no caso da América latina –, atualmente destinado ao serviço de radiodifusão na maioria dos países. Em consequência da transição da televisão analógica para a digital, esse segmento será liberado, podendo, assim, ser utilizado na prestação de serviços de banda larga.
Isso permite aumentar a capacidade dos serviços móveis, para responder ao crescimento do tráfego de dados, além de ampliar a cobertura e melhorar a cobertura in-door. Em muitos países da região, não seria preciso esperar o apagão analógico para liberar o espectro e utilizá-lo para fomentar o desenvolvimento da banda larga.
A importância do Dividendo Digital para aumentar a capacidade e expandir a cobertura da Banda Larga Móvel
A América Latina experimentou uma explosão do uso da Banda Larga Móvel, com um crescimento exponencial do tráfego de dados. O espectro adicional é necessário para atender esse tráfego e a demanda de serviços por parte dos consumidores. Hoje, a média de espectro atribuído para os serviços móveis na região fica em torno de 220 MHz por país. O Dividendo Digital permite que se adicione mais 90 MHz em cada mercado.
Mas os benefícios da atribuição do Dividendo Digital para a Banda Larga Móvel não atendem somente à necessidade de acomodar o tráfego de dados de maneira eficiente. Devido às características de melhor propagação do sinal em 700MHz, permitirá também promover a implantação de redes de banda larga em zonas rurais do continente, com um consequente impacto social positivo. Além disso, a faixa de 700 MHz permite melhorar a recepção do sinal dentro de edifícios em áreas urbanas.
O papel do Dividendo Digital na democratização do acesso à Internet
O Dividendo Digital é uma grande oportunidade para universalizar o acesso a serviços de Banda Larga em todo o continente latinoamericano, já que o valor fundamental da reatribuição do espectro de 700 MHz está na possibilidade de implantação massiva da banda larga móvel.
Assim, com o espectro de 700 MHz, a cobertura de banda larga móvel chegaria a um total estimado de 92,7% da população latinoamericana – o que significaria um aumento na cobertura de 31,5 pontos percentuais.
Com uma penetração média da banda larga de 6,8% na América Latina, a cobertura adicional de banda larga móvel permitirá aumentar significativamente a adoção da banda larga, que é um objetivo das políticas públicas da maioria dos governos da região.
Os benefícios econômicos do Dividendo Digital na América Latina
Aumentar a penetração da Banda Larga Móvel na América Latina por meio da atribuição do espectro do Dividendo Digital não só vai melhorar a vida dos consumidores, como também trará enormes benefícios econômicos em termos de emprego, produtividade, competitividade e contribuição ao PIB. Ao mesmo tempo, assentará as bases para o fornecimento de novos serviços comerciais e públicos, como comércio eletrônico, eLearning e Saúde Móvel, entre muitos outros.
Em 2011, a GSMA constituiu um consórcio, junto com a AHCIET, destinado a financiar o estudo “Benefícios Econômicos do Dividendo Digital para a América Latina”. Esse estudo mediu o impacto que a atribuição do espectro de 700 MHz (698-806 MHz, canais 52 a 69), hoje utilizado para radiodifusão, para os serviços de banda larga móvel. Os prestigiados doutores Raúl Katz e Ernesto Flores-Roux (Telecom AdvisoryServices -TAS) foram 
os responsáveis pelo desenvolvimento do trabalho, o primeiro desse tipo realizado na América Latina.
O estudo conclui que atribuir o espectro do Dividendo Digital da faixa 700 MHz para implantar serviços de banda larga móvel poderia trazer uma contribuição de até US$ 14,8 bilhões para a economia da América Latina, uma vez que permitiria ampliar a cobertura desse serviço para até 93% da população. Essa cifra representa o impacto econômico total gerado pelo ecossistema da Banda Larga Móvel, que se criaria ao licenciar o espectro do Dividendo Digital na América Latina, e da aquisição da infraestrutura de rede, o suporte dessa rede e os serviços comerciais. Isso supera amplamente os efeitos esperados de que esse espectro seja utilizado para a radiodifusão de TV Digital sobre o canal 51, que rondam os US$ 3,5 bilhões.
Os cidadãos de hoje demandam banda larga móvel com a mesma cobertura geograficamente onipresente que esperavam dos serviços de voz e com as mesmas características de alto desempenho da banda larga fixa. Na América Latina, em particular, as redes móveis serão a única maneira efetiva de entregar banda larga de maneira massiva. E o espectro do Dividendo Digital terá um papel fundamental para tornar isso possível.