Proteção online à infância na América Latina

Os dispositivos móveis enriquecem a vida de crianças e jovens. E à medida em que cresce o uso de telefones celulares por crianças, as operadoras trabalham para garantir que as suas experiências móveis sejam positivas, úteis e, sobretudo, seguras. Estimulando o aparecimento de iniciativas no setor destinadas a proteger os direitos das crianças online, a GSMA se compromete a liderar o debate entre a indústria, o setor público e a sociedade civil. A GSMA se concentra no desenvolvimento de iniciativas de autorregulação que gerem ambientes seguros para as crianças que utilizam serviços móveis, em diálogo construtivo com os governos, especialistas em infância, ONGs, acadêmicos, pais e educadores. É fundamental que as crianças possam aproveitar ao máximo todos os benefícios e oportunidades da tecnologia móvel.

niños 3Portanto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a GSMA estão trabalhando em conjunto para promover diretrizes que protejam as crianças online na América Latina e no Caribe. Como parte dessa colaboração, a GSMA promove as novas Diretrizes da Indústria para a Proteção da Criança Online entre as operadoras móveis da região. Além disso, está trabalhando com a UNICEF para identificar as maneiras como as operadoras podem promover os direitos das crianças e a cidadania digital responsável.

As novas Diretrizes da Indústria para a Proteção da Criança Online foram desenvolvidas pela UNICEF e pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para abordar os avanços no uso da tecnologia.

Para a elaboração dessas diretrizes foram consultados membros da sociedade civil, empresas, universidades, governos, organizações internacionais e jovens. As diretrizes estabelecem as bases para um uso mais seguro dos serviços de Internet pelas crianças da América Latina. Foram concebidas para serem utilizadas por uma ampla gama de empresas que desenvolvem, oferecem ou usam redes e tecnologias de Internet para colocar seus produtos e serviços.

  • As novas diretrizes recomendam que as empresas do setor de TIC trabalhem ativamente em cinco áreas-chave:
  • Incluir considerações sobre direitos das crianças em todas as políticas corporativas e processos de gestão.
  • Desenvolver procedimentos operacionais padronizados para lidar com material de abuso sexual infantil.
  • Criar um ambiente online mais seguro e apropriado à idade da criança.
  • Educar as crianças, pais e professores sobre a segurança das crianças online.
  • Promover a tecnologia digital como uma forma de aumentar o envolvimento cívico.

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As operadoras móveis desempenham um papel chave na proteção das crianças online, sempre trabalhando em colaboração com o governo, a polícia, a sociedade civil e as organizações de linhas de denúncia de conteúdo ilegal. Por isso, a GSMA e seus membros na América Latina se comprometeram a liderar o debate sobre como proteger os jovens online e tomar medidas proativas nesta área, de modo a criar um ambiente seguro para crianças usarem serviços móveis.

Encontros de trabalho e capacitação para o setor público e o ecossistema móvel

A GSMA e a UNICEF trabalham em estreita colaboração com as operadoras móveis da América Latina para promover a aplicação dessas diretrizes, por meio de uma série de workshops e seminários online para fornecer apoio prático à implementação em cada país da região.

Seminários de Proteção Online às Crianças na América Latina

Durante 2014 e 2015, foram realizados workshops no Paraguai, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Argentina, e, em breve, ocorrerão também em El Salvador e Costa Rica. Esses encontros tiveram a participação de especialistas internacionais da UNICEF e da GSMA, bem como de várias organizações, como o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), a Internet Watch Foundation (IWF), INHOPE e Interpol, entre outras, além das entidades governamentais responsáveis por questões de infância e telecomunicações em cada país.

Esses eventos reúnem em uma mesma mesa de trabalho representantes do setor público, o ecossistema móvel e ONGs nacionais com o objetivo de formar uma agenda comum para defender os direitos das crianças latinoamericanas que utilizam serviços móveis e de Internet. Eles também funcionam como espaços de intercâmbio de boas práticas e capacitação de atores locais, por contar com a participação de especialistas internacionais e regionais.

A geração móvel e a resposta da indústria

De acordo com o relatório “Uso de telefones celulares por crianças – Estudo comparativo internacional”, 65% das crianças de idades entre 8 e 18 anos têm acesso a um celular, e 12 anos é a idade mais comum para as crianças ganharem seu primeiro telefone móvel próprio.

Apesar dos benefícios da Internet que essa “geração móvel” desfruta, meninas e meninos podem ter de enfrentar uma série de riscos ao utilizar a informação e tecnologia de comunicação, incluindo a exposição a conteúdos inadequados para sua idade, ou contato mal-intencionado. As crianças devem estar capacitadas para navegar pela Internet de forma segura e para se tornarem cidadãos digitais seguros e responsáveis que compreendam, por exemplo, as consequências de suas ‘impressões digitais’ a longo prazo, de compartilhar fotos pessoais e de publicar comentários e informações online.

Para divulgar e conscientizar as pessoas sobre esse problema, a UNICEF e a GSMA, com o apoio do canal de TV Comedy Central, lançaram a campanha ‘Stand Up Mobile’ que visava exatamente a conscientização sobre o uso de dispositivos móveis por crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais seguro para eles.

A campanha foi apresentada no formato de monólogos de humor – o ‘stand up comedy’ – situações reais que servem como exemplo para mostrar que o uso de um telefone celular pode ser divertido mas também apresentou vários riscos para as crianças. Três monólogos foram apresentados semanlamente protagonizados pelos comediantes Ricardo Quevedo (Colômbia), Juan Barraza (Argentina) e Fabrizio Copano (Chile), que têm contribuído para este projeto juntamente com o canal Comedy Central.

Atualmente, a indústria móvel da América Latina está trabalhando esse cenário de forma proativa com iniciativas distintas em cada uma das áreas-chave das Diretrizes da UNICEF. Entre as ações que as empresas estão desenvolvendo vale destacar alianças com organizações sociais por meio de campanhas de arrecadação, promoção de linhas de ajuda para crianças e adolescentes (helplines), realização de campanhas de conscientização contra o cyberbullying, disponibilização de sistemas para bloquear e denunciar conteúdos online de abuso infantil e incentivo à inovação e uso positivo da tecnologia móvel para a
Além disso, por meio da campanha Nós Ligamos da GSMA, operadoras móveis latinoamericanas estão colaborando com organizações como a Child Helpline International (CHI) e organizações do setor público dedicadas a crianças em ações sociais, tais como:

  • Brasil: Apoio e divulgação SMS da SaferNet e Disque 100
  • Nicarágua: Apoio e divulgação SMS da linha de apoio 133 com o Ministério da Família, Jovens e Crianças
  • El Salvador: Divulgação e promoção do programa Alerta Anjo Desaparecido com a procuradoria geral
  • Costa Rica: Promoção da linha de ajuda 1147 com o Juizado da Infância
  • México: Acordo com a Aliança para a Segurança na Internet (ASI) e o Conselho Cidadão de Segurança e Procuração de Justiça do Distrito Federal

De acordo com a a Child Helpline International, organização que engloba essas linhas de ajuda, mais de 200 mil crianças e jovens entraram em contato com esse tipo de serviço entre 2012 e 2013 na região. Na maioria dos casos, eles solicitaram assistência e intervenção em situações de suspeita de abuso ou violência. Unir esforços entre os setores público e privado é um fator chave para combater esse tipo de evento. “Esperamos que as iniciativas delineadas ajudem a gerar maior acesso e resposta, fornecendo às crianças e adolescentes uma via de contato com serviços de proteção, já que é a via mais acessível a eles e na qual mais confiança depositam na hora de pedir ajuda”, disse a diretora executiva da CHI, Nenita La Rose.