GSMA propõe reformas regulatórias para modernizar o ecossistema digital do Chile

Um novo relatório apresenta as principais recomendações para a agenda digital do próximo presidente do Chile, com o objetivo de maximizar os benefícios da nova economia digital e manter a liderança regional do país

Santiago do Chile, 23 de novembro de 2017: A GSMA, associação global do ecossistema móvel, lançou hoje o novo relatório “Aspectos-chave para a Modernização da Regulamentação do Ecossistema Digital no Chile”, analisando o impacto da “Quarta Revolução Industrial” e da economia digital sobre a regulamentação existente, cada vez mais defasada. O relatório apresenta as principais recomendações para a agenda digital do futuro presidente do Chile, de modo a contribuir com a formação de um ambiente digital competitivo, que estimule a inovação e o investimento, e gere o máximo benefício para consumidores e empresas do país.

“O quadro institucional que regula as TIC precisa de uma revisão urgente, se o Chile pretende manter seus indicadores de liderança regional”, disse Sebastián Cabello, diretor regional da GSMA para a América Latina. “Por exemplo, será necessária a criação de uma instituição forte, que possa atuar sobre todo o ecossistema digital, para enfrentar o dinamismo do mercado e contornar efetivamente a natureza transversal das questões digitais que hoje são abordadas de forma muito fragmentada por diferentes órgãos governamentais”, completou.

A GSMA identificou cinco recomendações-chave para a modernização e atualização do quadro regulatório chileno:

  • Melhorar a cobertura por meio da eliminação de barreiras à implantação de infraestrutura;
  • Nivelar o campo de jogo, reduzindo a carga regulatória dos serviços existentes;
  • Melhorar a experiência do usuário, incentivando a concorrência na qualidade do serviço;
  • Aproveitar ao máximo o espectro radioelétrico, um insumo essencial para a indústria e especialmente para o desenvolvimento da Internet das Coisas;
  • Criar um quadro institucional que possa atuar em todo o ecossistema digital.

O progresso tecnológico resultante da digitalização está gerando inúmeros benefícios para usuários em todo o mundo e o acesso ao conteúdo digital está se universalizando. O Chile tem agora 27,5 milhões de conexões móveis (153% de penetração) e cerca de 13,6 milhões de assinantes únicos de internet móvel (76% de penetração), o que mostra que usuários em todos os níveis da sociedade chilena estão aproveitando os benefícios da conectividade.

O relatório detalha que o dinamismo vertiginoso do ecossistema digital torna cada vez mais complexo o estabelecimento de regras de jogo que possam manter sua validade por muito tempo. Como já é evidente no Chile, uma regulamentação muito rígida pode distorcer o mercado e afetar o surgimento de novos produtos e serviços.

Uma questão fundamental apontada no relatório será garantir maior disponibilidade de espectro e a eliminação de barreiras à implantação da infraestrutura. O espectro é o recurso propulsor de mais investimentos, melhor qualidade e maior variedade de serviços.

“Sem espectro, não há possibilidade de evoluir na escala tecnológica, porque não haverá infraestrutura disponível para promover novas aplicações, digitalizar a produção ou dar um salto na produtividade”, acrescentou Cabello. “É necessário que o Chile tenha uma regulamentação à prova de futuro, capaz de acompanhar os próximos desenvolvimentos tecnológicos”, concluiu.

Para baixar o novo relatório “Aspectos-chave para a Modernização da Regulação do Ecossistema Digital no Chile”, visite: http://www.gsma.com/latinamerica/es/modernizacion-regulatoria-chile. Para saber mais sobre a modernização regulatória digital na América Latina, visite: https://www.gsma.com/latinamerica/pt-br/reg-mod