Marcos regulatórios à prova de futuro para fortalecer o ecossistema digital
Nas últimas décadas, as duas tecnologias responsáveis pela mudança na vida das pessoas foram as comunicações móveis e a Internet; originalmente, elas foram desenvolvidas em paralelo, mas hoje convergem para o mesmo caminho. Os marcos regulatórios deveriam contemplar o dinamismo do ecossistema.
Um marco regulatório válido a longo prazo é aquele que se baseia na funcionalidade, que busca alcançar seus objetivos da maneira mais eficiente, é dinâmico e pode se adaptar a mudanças constantes com base no desempenho ex post; e que, além disso, avalia o legado e repensa inclusive a necessidade de regulação enfrentada pelo ecossistema digital.
Com marcos regulatórios à prova de futuro, as assimetrias e a discriminação regulatória serão reduzidas e, o mais importante, serão promovidas a concorrência e a inovação por meio de marcos estáveis que incentivem o investimento no ecossistema digital.
O novo ecossistema digital é formado por múltiplos atores, o que influencia a dinâmica do mercado e da concorrência.
Fonte: Redefinindo as Políticas de Competição na Era Digital
O Programa de Modernização Regulatória da GSMA tem como objetivo analisar a regulamentação existente, entender suas ineficiências e promover uma nova abordagem, fazendo recomendações de políticas específicas para os países selecionados. Acompanhamos e promovemos o diálogo com os formuladores de políticas públicas e os reguladores para encontrar o caminho para políticas e instituições “fit-for-digital” (adequadas para o digital).
OS MARCOS REGULATÓRIOS ESTÃO PREPARADOS PARA O FUTURO?
PROMOVER A CONVERGÊNCIA
Maximizar os benefícios da convergência, eliminando barreiras artificiais.
ELIMINAR BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO
Ampliar a cobertura por meio da eliminação de barreiras municipais.
MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Ao se incentivar a competição em qualidade de serviço, a experiência do usuário melhora.
ELIMINAR ASSIMETRIAS FISCAIS
Eliminar impostos específicos para permitir maior acessibilidade e universalização do serviço.
PLANEJAR UM ROADMAP CLARO DE ESPECTRO
Aproveitar ao máximo o espectro radioelétrico, que é um insumo fundamental para a indústria e para o desenvolvimento de serviços de IoT.
CRIAR UMA AGENDA DIGITAL PARA O ECOSSISTEMA
Contar com um marco institucional que possa implementar uma agenda para todo o ecossistema digital.
RECOMENDAÇÕES PARA MODERNIZAR A REGULAMENTAÇÃO DO ECOSSISTEMA DIGITAL
