Fundamentos para a modernização regulatória na América Latina

Marcos regulatórios à prova de futuro para fortalecer o ecossistema digital

 

Nas últimas décadas, as duas tecnologias responsáveis pela mudança na vida das pessoas foram as comunicações móveis e a Internet; originalmente, elas foram desenvolvidas em paralelo, mas hoje convergem para o mesmo caminho. Os marcos regulatórios deveriam contemplar o dinamismo do ecossistema.

Um marco regulatório válido a longo prazo é aquele que se baseia na funcionalidade, que busca alcançar seus objetivos da maneira mais eficiente, é dinâmico e pode se adaptar a mudanças constantes com base no desempenho ex post; e que, além disso, avalia o legado e repensa inclusive a necessidade de regulação enfrentada pelo ecossistema digital.

Com marcos regulatórios à prova de futuro, as assimetrias e a discriminação regulatória serão reduzidas e, o mais importante, serão promovidas a concorrência e a inovação por meio de marcos estáveis que incentivem o investimento no ecossistema digital.

O novo ecossistema digital é formado por múltiplos atores, o que influencia a dinâmica do mercado e da concorrência.

 


Fonte: Redefinindo as Políticas de Competição na Era Digital

O Programa de Modernização Regulatória da GSMA tem como objetivo analisar a regulamentação existente, entender suas ineficiências e promover uma nova abordagem, fazendo recomendações de políticas específicas para os países selecionados. Acompanhamos e promovemos o diálogo com os formuladores de políticas públicas e os reguladores para encontrar o caminho para políticas e instituições “fit-for-digital” (adequadas para o digital).

OS MARCOS REGULATÓRIOS ESTÃO PREPARADOS PARA O FUTURO?


PROMOVER A CONVERGÊNCIA

Maximizar os benefícios da convergência, eliminando barreiras artificiais.

ELIMINAR BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO

Ampliar a cobertura por meio da eliminação de barreiras municipais.



MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO

Ao se incentivar a competição em qualidade de serviço, a experiência do usuário melhora.

ELIMINAR ASSIMETRIAS FISCAIS

Eliminar impostos específicos para permitir maior acessibilidade e universalização do serviço.



PLANEJAR UM ROADMAP CLARO DE ESPECTRO

Aproveitar ao máximo o espectro radioelétrico, que é um insumo fundamental para a indústria e para o desenvolvimento de serviços de IoT.

CRIAR UMA AGENDA DIGITAL PARA O ECOSSISTEMA

Contar com um marco institucional que possa implementar uma agenda para todo o ecossistema digital.

RECOMENDAÇÕES PARA MODERNIZAR A REGULAMENTAÇÃO DO ECOSSISTEMA DIGITAL

 

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