Melhores práticas em licenciamento de espectro móvel
Contar com um processo de licenciamento de espectro eficiente é fundamental para suportar o investimento necessário para expandir ainda mais o acesso móvel. Além disso, é essencial para satisfazer o rápido aumento da demanda, em particular para os serviços de dados, e para melhorar a qualidade e a variedade dos serviços oferecidos.
Avaliando mais de perto essa importante questão, a principal constatação do relatório é que não existe uma única abordagem melhor para atribuir espectro. Em vez disso, são necessárias abordagens que tenham em conta as circunstâncias específicas do mercado.
A melhor abordagem dependerá dos objetivos políticos da entidade responsável pelo licenciamento, bem como das condições de mercado, tais como a utilização atual do espectro. E também da competitividade do mercado, dos riscos para o investimento e da qualidade dos serviços para o período seguinte.
Os princípios-chave a seguir podem ajudar a guiar as autoridades de licenciamento:
- Os leilões podem oferecer benefícios sociais sólidos, desde que sejam adequadamente projetados.
- A presunção de renovação de licença incentiva o investimento de longo prazo na rede
- Os elevados preços do espectro prejudicam a prestação eficaz de serviços wireless
- O licenciamento de espectro previsível e no momento oportuno incentiva o investimento de longo prazo na rede
- As licenças de espectro devem ser neutras em termos de tecnologia e de serviço
- As condições da licença devem ser usadas com cautela
- A duração da licença deve ser de pelo menos 20 anos para incentivar o investimento em rede
- A competição pode ser apoiada pelo licenciamento do máximo de espectro possível e limitando encargos e outros obstáculos aos serviços
- O comércio voluntário de espectro deve ser encorajado para promover uma utilização eficiente do espectro
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