Mercados digitais exigem uma nova abordagem da política de competição
“Redefinição das Estruturas da Política de Competição para o Ecossistema Digital” é um estudo global sobre a eficácia da política de competição. Ele fornece uma análise detalhada dos princípios e processos que governam os mercados digitais atuais e argumenta que as autoridades devem atualizar suas estruturas voltadas à competição para garantir uma concorrência sustentável a longo prazo e para incentivar a inovação.
Em um mercado livre e aberto, a competição leva as empresas a oferecer a melhor gama possível de produtos e serviços com os melhores preços possíveis. Isso é bom para a sociedade, uma vez que a concorrência efetiva é um condutor para as empresas e para a eficiência, proporcionando uma escolha mais ampla para os consumidores e ajudando a reduzir os preços e a melhorar a qualidade.
A política de competição adotada e aplicada pelos governos e pelas autoridades regulatórias em todo o mundo, preocupa-se com a aplicação de regras que assegurem a empresas e negócios uma concorrência justa. Ela cria um quadro de regras e práticas que, se aplicadas de forma consistente, devem fazer os mercados funcionarem melhor.
No entanto, a economia digital tem tido um efeito perturbador nas estruturas de mercado existentes. A rápida aceitação de tecnologias, incluindo comunicações móveis, plataformas digitais, big data, computação em nuvem e mídias sociais, está mudando a natureza dos produtos e serviços e a forma como as pessoas interagem. Embora ofereça um enorme potencial para enriquecer a vida das pessoas e impulsionar o desenvolvimento econômico, essa mudança está causando um enorme impacto nos modelos de negócios existentes.
Acreditamos que seja o momento certo de questionar se as estruturas de políticas de competição existentes refletem a nova dinâmica do mercado.
Trabalhando com o CEG, a GSMA publicou um relatório detalhado que avalia como os governos e as autoridades regulatórias podem atualizar a competição e as estruturas regulatórias para realizar todo o potencial da economia digital. O relatório apresenta uma série de recomendações políticas que, adaptadas ao contexto jurídico e regulatório específico de um país, representam uma base sólida para a concorrência, o investimento e a inovação em curso.
Nos próximos meses pretendemos trabalhar com as autoridades em competição e os governos, em âmbito mundial, para explorar como as recomendações contidas no relatório podem ser mais bem aplicadas no seu mercado nacional – para o bem da sociedade, das empresas e da evolução da economia digital.
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