O Impacto das estruturas de mercado sobre o investimento, a qualidade e a inovação na América Central

A América Central está atrasada na adoção e implantação da banda larga móvel. É necessário promover estruturas de mercado que incentivem a intensidade da concorrência no investimento e na inovação, contemplando todo o ecossistema digital.

Nos últimos 15 anos, a adoção e implantação da banda larga móvel na América Central sofreu um atraso em comparação com o restante da América Latina. Isso se manifestou especialmente em 3G e também ocorre, de forma ainda mais intensa, na implantação do 4G. Atualmente, em média, nos países da América do Sul as conexões 4G representam 30% de todas as conexões e há aproximadamente 70% de cobertura populacional. Na América Central, esses índices são de apenas 5% e 35% respectivamente, o que representa um problema, considerando-se que os novos ciclos tecnológicos carregam melhores e novos serviços, a custos menores.

Frente a esse atraso, as autoridades devem buscar um ambiente que promova o investimento e a inovação. Para isso, as estruturas de mercado precisam fornecer às operadoras a capacidade e os incentivos para investir, e assim alcançar uma concorrência mais intensa, que por sua vez será estimulada pela oferta de outros participantes convergentes. Isso requer a promoção de players que contem com uma escala apropriada, forte capacidade financeira, retorno do investimento e uma maior eficiência no uso do espectro.

Existem três eixos de recomendações políticas na conclusão desse estudo:

• Os processos de controle de fusões devem considerar como as eficiências podem incentivar as habilidades competitivas dos participantes, usando critérios de análises apropriados.
• Ainda existem várias regulamentações de varejo e atacado que reduzem a capacidade competitiva das operadoras.
• A regulação do espectro deve promover o uso eficiente, alocando quantidades suficientes, amplos blocos e espectro em bandas altas e baixas.