Modernização do Ecossistema Digital no Brasil
Os avanços tecnológicos resultantes da digitalização têm gerado enormes benefícios e oportunidades para a sociedade, e estão influenciando e mudando os meios pelos quais as pessoas interagem e a própria natureza do nosso ambiente de negócios. A mobilidade tem sido o principal condutor dessa mudança.
Mundialmente, estima-se que mais de 3 bilhões de pessoas acessam regularmente a internet usando tecnologias móveis. Apenas o Brasil tem quase 250 milhões de conexões móveis e aproximadamente 120 milhões de usuários únicos de internet móvel.
As oportunidades que a conectividade pode oferecer, impulsionadas principalmente pelo acesso móvel, terão impacto em todas as nossas vidas. É fundamental, portanto, que os governos façam o planejamento e moldem um ambiente regulatório onde as empresas possam prosperar, os serviços móveis possam aproveitar plenamente as oportunidades criadas por esse novo mundo digital e onde os consumidores estejam devidamente protegidos.
A GSMA iniciou recentemente um programa global para promover as melhores práticas no campo da regulamentação móvel. Nosso objetivo é destacar aspectos-chave e preocupações, identificar o número de áreas onde a reforma é necessária, e chegar a um acordo sobre um conjunto de recomendações aos decisores políticos para que o ecossistema digital possa enfrentar o futuro.
Em termos gerais, o setor gostaria de ver uma regulamentação simples e orientada que vise alcançar os objectivos de política pública da forma mais eficiente possível. A regulamentação deve também ser flexível para ter em conta a natureza dinâmica do mercado, incentivando o investimento em redes, infraestruturas e tecnologia. Finalmente, os regulamentos que não são mais necessários devem ser revogados, e um novo quadro deve ser desenvolvido para lidar com questões urgentes como a privacidade cibernética e a segurança.
No Brasil, é necessária uma reforma em diversas áreas para aumentar as oportunidades de negócios e beneficiar o consumidor, incluindo, entre outros:
- Melhoria da qualidade do serviço ao consumidor, com um enfoque na transparência, para garantir que as informações disponíveis sejam comparáveis e estejam em conformidade com as melhores práticas
- Melhor compartilhamento de rede
- Igualdade de tratamento para serviços equivalentes independentemente do fornecedor ou da tecnologia
- Eliminação de obrigações discriminatórias e assimetria da regulamentação legada
- Otimização do uso do espectro, melhorando assim a cobertura, a capacidade e a qualidade
- Racionalização do sistema tributário aplicável ao setor para tornar os serviços mais acessíveis e promover a inclusão digital
A reforma nessas áreas garantirá que os consumidores fiquem mais bem informados e possam fazer escolhas com base nas suas necessidades e na sua capacidade de pagamento; maior concorrência e maior investimento; melhor qualidade e cobertura; e um sistema tributário mais simplificado, resultando em maior consumo, acessibilidade e inclusão digital.
Temos expectativas de continuar o nosso diálogo com os formuladores de políticas nos próximos meses para garantir que o Brasil aplique um futuro quadro regulatório com ajustes que beneficie a todos os seus cidadãos.
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