As decisões brasileira e chilena somam-se à lista de países que já asseguraram esse espectro chave para a banda larga móvel.
Atribuir a faixa de 700 MHz, conhecida como o Dividendo Digital, para a banda larga móvel representa uma grande oportunidade de obter acesso universal aos serviços de banda larga na América Latina e, ao mesmo tempo, gerar benefícios econômicos para a região, incluindo níveis superiores de emprego, produtividade, concorrência e PIB. É por isso que as agências reguladoras de telecomunicações latino-americanas estão optando por atribuir o mais rapidamente possível a faixa de 700 MHz para os serviços móveis.
No dia 7 de fevereiro, o Ministério das Comunicações brasileiro anunciou a sua decisão de atribuir o Dividendo Digital para os serviços de banda larga móvel e Tom Phillips, Executivo Chefe para Assuntos Governamentais e Regulatórios da GSMA comentou que: “A GSMA dá as boas vindas à decisão do Ministro das Comunicações brasileiro Paulo Bernardo de instruir a agência reguladora ANATEL a atribuir a faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel. A ação do Brasil alinha-se às decisões de outros países latino-americanos sobre o Dividendo Digital, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá e Uruguai.”
O Dividendo Digital é um facilitador chave para o acesso universal à banda larga móvel, proporcionando uma implementação acessível da rede e oferecendo uma ampla variedade de benefícios socioeconômicos tanto para populações urbanas quanto rurais, incluindo aqueles que vivem em áreas remotas onde a penetração das linhas fixas é muito baixa.
“Agora encorajamos a ANATEL a trabalhar com as operadoras de serviços móveis brasileiras para definir as condições e o cronograma para licenciar o espectro, para avançar o desenvolvimento dos serviços móveis do país e oferecer serviços inovadores aos consumidores. A adoção de um plano harmonizado para a faixa de 700 MHz será essencial para gerar as economias de escala necessárias para entregar para o povo brasileiro todos os benefícios dos serviços de banda larga móvel a preços mais acessíveis,” continuou Phillips.
Na semana passada, a agência reguladora chilena SUBTEL publicou uma resolução para atribuir a faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel.
“O Chile optou por adotar o plano de canalização da Ásia Pacífico (APT) para o Dividendo Digital. A GSMA reconhece os benefícios da harmonização regional do espectro para criar economias de escala as quais, por sua vez, tornarão os serviços de banda larga móvel mais acessíveis. Isso gerará substanciais benefícios socioeconômicos para os cidadãos do Chile,” disse Phillips.
De acordo com o estudo “Economic Benefits of the Digital Dividend for Latin America” (Benefícios Econômicos do Dividendo Digital para a América Latina) encomendado pela GSMA e pela AHCIET, e realizado pela Telecom Advisory Services LLC (TAS), atribuir o espectro do Dividendo Digital na faixa de 700 MHz para a implementação de serviços móveis poderá contribuir com quase US$ 15 bilhões para a economia latino-americana e expandirá a cobertura da banda larga móvel para quase 93 por cento da população.
“A GSMA encoraja os países da América Latina a atuarem juntos para implementar um plano harmonizado para a faixa de 700 MHz para os serviços móveis. A harmonização do espectro é essencial para gerar economias de escala tanto em termos da tecnologia de rede quanto dos dispositivos, permitindo a implementação em áreas remotas para essencialmente tornar os serviços de banda larga móvel mais acessíveis e baratos para todos os consumidores,” acrescentou Sebastian Cabello, Diretor da GSMA para a América Latina.
Fontes
- Declaração do Ministério das Comunicações Brasileiro
- Comentários da GSMA sobre a Decisão do Ministério das Comunicações Brasileiro de Alocar o Dividendo Digital para os Serviços Móveis
- Declaração da SUBTEL
- Comentários da GSMA sobre a Decisão da Agência Reguladora Chilena de Alocar o Dividendo Digital para os Serviços Móveis