A necessidade de modernização regulatória para entender o ecossistema digital latinoamericano foi o principal assunto do CLT 2016

A bem sucedida quarta edição do Congresso Latinoamericano de Telecomunicações 2016, novamente realizado em Cancún, atraiu os principais executivos do ecossistema digital latinoamericano, que participaram dos quatro dias de atividades interagindo com os principais ministros das TIC e representantes de órgãos reguladores de telecomunicações da Argentina, Chile , Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Equador, El Salvador, Honduras, México, República Dominicana, Panamá e Uruguai. A regulamentação para o futuro do ecossistema digital foi o tema central do evento de Cancún, que reuniu mais de 450 participantes de 31 países, em um momento em que o ritmo das mudanças regulatórias não está alcançando a velocidade da mudança do mundo digital.

A sessão plenária do CLT16 começou na segunda-feira, 20 de junho, com a apresentação
de Serafino Abate, diretor da EconoCTL16 01mia da Competição da GSMA, que falou sobre ” O n
ovo quadro regulatório para o ecossistema digital” e sua dinâmica competitiva. Abate destacou que “o futuro quadro regulatório deveria reduzir as assimetrias regulatórias, promover a inovação no contexto de uma concorrência dinâmica e permitir que os objetivos das políticas públicas de governo possam ser alcançados da forma mais eficaz possível para a indústria.” Veja a apresentação completa aqui.

A apresentação de Abate funcionou como uma introdução ao painel  “Desafios para o futuro da  regulamentação”, com a participação de Carlos López Blanco, diretor-geral de Relações Públicas e Regulamentação da Telefónica; Hector Huici, secretário de TIC da Argentina; Daniel Bernal, diretor-adjunto de Assuntos Regulatórios da América Móvil; Pedro Huichalaf, subsecretário de Telecomunicações do Chile; e Ernesto Nemer Álvarez, procurador da Procuradoria Federal do  Consumidor do México. Veja resumo da discussão aqui.

O primeiro dia da sessão plenária do CLT16  também contou com uma palestra sobre o modo de alcançar uma América Latina mais bem conectada, proferida pelo  CTL16 03Dr. Mohamed Madkour, vice-presidente de Marketing Global de Redes Sem Fio da Huawei, e com um painel sobre o futuro da Internet nos próximos 5 anos, com a participação de Kathy Brown, da ISOC, do comissário Mario Fromow, do IFT, do secretário executivo da CITEL, Oscar León, e de representantes do LACNIC, da ICANN, Google e Telefónica. Veja o resumo do primeiro dia do CLT aqui.

Desafios para o desenvolvimento digital da América Latina 

 

No segundo dia, o CLT16 continuou o debate público-privado com painéis sobre “I
nvestimentos em telecomunicações para acabar com a exclusão digital”, o potencial para o desenvolvimento de um mercado único digital CTL16 02na América Latina e o impacto da WRC15 nos mercados de serviços móveis e radiodifusão. Entre os representantes da indústria móvel que participaram da discussão estiveram Sebastián Kaplan, diretor de Assuntos Regulatórios para a América Latina da Millicom; Alejandro Cantú, diretor Jurídico da América Móvil; Daniel Rios, diretor de Políticas Públicas da AT&T, e José Juan Haro, diretor de Regulamentação da Telefónica.

O encerramento da sessão plenária do CLT16 foi com um encontro de alto nível sobre os “Desafios para o desenvolvimento digital na América Latina”, moderado por Sebastián Cabello, diretor Regional da GSMA para a América Latina. E do qual também participaram Mónica Aspe,  subsecretária de Comunicações da SCT do México; David Luna, ministro de TIC da Colômbia; Augusto Espín, ministro de Telecomunicações e Sociedade da Informação do Equador; Eduardo Caride, presidente da Telefónica

Hispanoamérica; Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de Administração da América Móvil; Germán Darío Arias Pimienta, presidente do Regulatel e diretor executivo da CRC Colômbia; Gabriel Contreras, presidente do IFT, e Mario Cimoli, da CEPAL.

“O investimento em telecomunicações é o maior entre várias atividades econômicas, mas é a segunda indústria em termos de arrecadação de impostos, e em alguns países o smartphone ainda é considerado um bem de luxo e tem impostos especiais”, disse Caride. Por sua vez,  Slim Domit observou que “a demanda por dados dobra a cada ano, e por esse motivo a indústria precisa de espectro suficiente, investimentos produtivos e condições regulatórias sem inclusão de impostos.” Veja o resumo do segundo dia do CLT aqui.

Reunião Ministerial da OCDE sobre Economia Digital

 

Paralelamente ao CLT16, foi realizada a Reunião Ministerial de Economia Digital 2016 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que teve a participação de seus 34 países associados, além de países convidados, dos principais players da indústria e de organizações civis internacionais. Na terça-feira, dia 21, foi apresentado o documento Políticas de Banda Larga para a América Latina e o Caribe: um kit de ferramentas para a economia digital, e  Sebastián Cabello, diretor Regional da GSMA para a América Latina,  foi um dos oradores, representando a indústria

A contribuição do ecossistema móvel para a economia mexicana

 

O México foi o protagonista do terceiro dia do CLT16, que contou com um seminário organizado pela SCT para fazer um balanço da reforma das telecomunicações no país, e do qual participaram Gerardo Ruiz Esparza, secretário de Comunicações e Transportes do México; Houlin Zhao, secretário-geral da UIT, e Mónica Aspe, subsecretária de Comunicações da SCT do México.

Durante o seminário foi apresentado o novo relatório da GSMA “Visão Geral de País: México – a mobilidade direcionando o crescimento, a inovação e atraindo novas oportunidades”, que destaca a forma como o mercado móvel mexicano está estimulando a produtividade e o crescimento econômico. Em 2015, a contribuição total do setor móvel ultrapassou os US$ 40 bilhões, o equivalente a quase 3,5% do PIB total. Essa percentagem inclui as contribuições diretas e indiretas, assim como melhorias na produtividade e eficiência por meio do uso da tecnologia móvel. Além disso, o ecossistema móvel gerou cerca de 335.000 postos de trabalho.

Organizadores e fóruns regionais

 

Os organizadores do CLT16 foram a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Secretaria de Comunicações e Transportes do México (SCT), o CAF – banco de desenvolvimento da América Latina, a GSMA (a associação global de todo o ecossistema móvel) e a Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET).

O encontro regional também contou com outras atividades na quarta-feira, 22 e quinta-feira, 23 de junho, incluindo o workshop sobre Políticas de Competição na Era Digital por parte do programa de Capacitação em Ecossistema Digital, a Conferência Anual CPR Latam (a rede interdisciplinar de centros  de pesquisa que reúne os acadêmicos de TIC mais importantes da região) e o Conselho da Comissão Técnica Regional de Telecomunicações (COMTELCA). Paralelamente ao CLT também foi realizada a reunião do REGULATEL, o Fórum Latinoamericano de Entidades Reguladoras de Telecomunicações.

 

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