CRT13: a exclusão digital e a TIC para a erradicação da pobreza, temas de destaque do encontro regional do Panamá

Mais de 350 líderes dos setores público e privado, entre Ministros, reguladores e executivos das operadoras da América Latina se reuniram entre os dias 23 a 26 de julho no Panamá para o 1º Congresso Regional de Telecomunicações. Delegações de 21 países da América Latina e Caribe, além dos Estados Unidos e Espanha, se encontraram em Playa Bonita com o objetivo de analisar e discutir as principais temáticas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para buscar, conjuntamente, uma forma de combater a exclusão digital na América Latina.

No dia 23 o Congresso teve início com a reunião do Grupo de Trabalho Regulatório (REGU) da GSMA Latin America onde se discutiu temas regulatórios importantes da indústria móvel como: Qualidade de Serviços, Privacidade, Renovação de Licenças e, Banda Larga Móvel e seu impacto social. O grupo contou com a participação de representantes de 17 operadoras móveis da América Latina, os quais analisaram os principais temas da agenda regulatória das operadoras de 11 países da região.

O ponto alto do Congresso aconteceu nos dias 24 e 25 quando todos os participantes se reuniram na I Conferência Ibero-americana de Telecomunicações. Durante o evento inaugural da Conferência estiveram presentes Zelmar Rodríguez Crespo – Diretora Geral da Autoridade de Serviços Públicos do Panamá, Eduardo Jaén – Diretor Geral da Autoridade Nacional de Inovação do Governo do Panamá, Bruno Ramos – Diretor Regional das Américas da UIT, Antonio García Zaballos – Especialista em Telecomunicações do BID, Roberto Blois – Presidente da AHCIET e Sebastian Cabello – Diretor da GSMA Latin America.

Durante a Conferência foram apresentados os estudos “Banda larga móvel na base da pirâmide social da América Latina” do Dr. Raúl Katz (Telecom Advisore Services) e “Renovação das permissões de uso do espectro na América Latina” de Juan Ignacio Crosta, Diretor da BlueNote. Ambos os estudos foram encomendados pela GSMA LA.

Entre os representantes de Governo da América Latina também estiveram no evento:

  • Diego Molano Vega, Ministro da Tecnologia da Informação e das Comunicações da Colômbia
  • Pedro Pablo Errázuriz, Ministro dos Transportes e das Comunicações do Chile
  • Álvaro Armijos, Vice-Ministro das Telecomunicações e Sociedade da Informação do Equador
  • Julián Robinson, Ministro da Ciência, Tecnologia e Energia da Jamaica
  • Rowland Espinosa Howell, Vice-Ministro das Telecomunicações da Costa Rica
  • Raul Perez-Reyes Espejo, Vice-Ministro das Comunicações do Peru
  • Bernardo Lorenzo, Presidente da Comissão de Mercado das Telecomunicações da Espanha
  • Mony de Swaan, Presidente da Comissão Federal de Telecomunicações, COFETEL, do México
  • Byron Patricio Vasconez, Secretário Nacional de Telecomunicações do Equador
  • Edwin Castillo, Director Nacional de Telecomunicações ASEP, Panamá

As telecomunicações são fundamentais para solucionar os problemas que nós, latino-americanos, enfrentamos: a pobreza e a desigualdade. Quando conectamos uma criança da zona rural à internet, essa criança passa a ter as mesmas oportunidades que uma criança abastada da capital, isso é de grande relevância para o fim da exclusão digital. É importante, sem dúvida, continuar discutindo como podemos aumentar a conectividade na base da pirâmide social na América Latina”, comentou o Ministro TIC da Colômbia.

Por sua vez, o Ministro Errázuriz do Chile se expressou no mesmo sentido: “A TIC é uma das ferramentas mais eficazes que temos para alcançar mudanças. Ela nos ajudará a erradicar a pobreza, a diminuir as desigualdades sociais e a dar acesso à educação, tornando-as assim mais sustentáveis. Todos os esforços estão centrados para a mesma solução: o fim da exclusão digital”.

Durante as atividades do dia 25 de julho a GSMA LA realizou um workshop sobre o apagão analógico e o plano de banda APT para 700MHz em conjunto com o BID e a UIT, do qual também participaram a Plum Consulting, Alcatel-Lucent, Ericsson e Qualcomm.

O 1º Congresso Regional de Telecomunicações foi organizado pela GSMA LA, a Associação Ibero-americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações (AHCIET), o Governo do Panamá através da Agência Nacional de Serviços Públicos (AESP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), ELAC 20015, INTEL, a União Internacional de Telecomunicações das Nações Unidas (UIT), o Foro Latino-americano de Reguladores de Telecomunicações (REGULATEL), LACNIC, Internet Society, além da colaboração da Comissão de Telecomunicações da América Central (COMTELCA), do Pacto Global das Nações Unidas, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Congresso foi uma reunião relacionada à XXIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada, também no Panamá, em outubro próximo. E como fechamento, foi dito na leitura da Declaração do Panamá o desafio é eliminar a exclusão digital até o ano 2020.

Encontro Mundial das Associações Internacionais de Telecomunicações

No âmbito do 1º Congresso Regional de Telecomunicações, foi realizado por sua vez o 1º Encontro Mundial das Associações Internacionais de Telecomunicações, iniciativa promovida pela AHCIET, e que também contou com a participação da Associação das Empresas de Telecomunicações da Comunidade Andina (ASETA), da Associação de Telecomunicações do Caribe (CANTO), da Associação Europeia de Operadoras de Satélites (ESOA), a Associação das Operadoras de Telecomunicações Europeia (ETNO), da GSMA LA, da Pacific Telecommunications Council (PTC) e SAMENA (South Asia Midle East North Africa) Telecommunication Council; todas importantes associações da América Latina, Caribe, Estados Unidos, Europa, África, Ásia e Oriente Médio. Este Encontro contou também com o apoio da Associação Internacional das Empresas de Telecomunicações de língua Portuguesa (AICEP) e da Telecommunication Industry Association (TIA).

Durante a reunião, as principais associações representantes da indústria e das operadoras de telecomunicações das diversas partes do mundo concordaram em promover e definir áreas de interesse comum para o desenvolvimento da Sociedade da Informação. Os executivos presentes destacaram a importância deste evento e concordaram que tais encontros são uma oportunidade para conhecer as diversas orientações e atividades de cada associação. Podendo assim unificar e padronizar critérios, identificar áreas de cooperação nos assuntos de interesse mútuo, bem como facilitar a network entre as associações e o intercambio de experiências.

Neste sentido, o encontro convoca uma parceria de longo prazo entre as associações para promover o desenvolvimento sustentável das telecomunicações em um ambiente favorável ao investimento, implantação de infraestrutura, inovação tecnológica e ao crescimento setorial. Em princípio, a segunda versão deste encontro acontecerá durante o Congresso Regional de Telecomunicações 2014.

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