Alta tributação retarda crescimento econômico e adoção de serviços móveis de banda larga 3G
A GSMA e a AHCIET liberaram hoje os resultados de seus respectivos relatórios, o “Mobile Telephony and Taxation in Latin America” (“Telefonia Móvel e Tributação na América Latina”) e o “Taxation and Telecommunications in Latin America” (“Tributação e Telecomunicações na América Latina”), ambos realizados pela Deloitte, mostrando que a redução de tributos sobre as operadoras de telecomunicações pode beneficiar a economia da América Latina.
O estudo da GSMA destaca que o setor de telefonia móvel contribuiu, segundo as estimativas, com US$ 177 bilhões (1) para as economias da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai, representando 3,5% do PIB da região. O estudo também indicou, no entanto, que alguns países da região sofrem com a alta tributação específica para a telefonia móvel, o que ameaça o desenvolvimento contínuo do setor móvel e a adoção de serviços inovadores.
“A tributação mais alta sobre o setor de telefonia móvel retarda a adoção de novos serviços, tais como os serviços móveis de banda larga 3G e M2M, e o uso de dispositivos móveis em geral”, disse o diretor-executivo da GSMA para Assuntos Governamentais e Regulamentares, Tom Phillips. “O setor de telefonia móvel é um contribuinte importante para o sucesso econômico e temos observado claramente que, quando países reduzem seus tributos específicos para o setor móvel, encorajam o maior uso, o que impulsiona a contribuição econômica, os benefícios ao consumidor e a arrecadação tributária do governo”, declarou.
De acordo com os resultados do estudo da AHCIET, feito em 11 países, além do PIB gerado por pagamentos dos consumidores por dispositivos e serviços de tecnologia da informação e das comunicações (ICT – information and communications technology), as operações de redes de ICT geram dispêndios em cada uma das economias latino-americanas, por meio de investimentos das operadoras e de pagamentos ao ecossistema mais amplo. Essas atividades criam valor agregado, contribuindo com o PIB do país, através de todo o ecossistema. “A tributação no setor de ICT age como uma barreira à conectividade e restringe os investimentos, um problema que se revela especialmente prejudicial à população de baixa renda”, disse o secretário-geral da AHCIET, Pablo Bello.
Impacto econômico e social da Telefonia Móvel e da ICT
Independentemente, o relatório mostra que, além da contribuição para o PIB, a população da América Latina desfruta de benefícios intangíveis proporcionados pelas iniciativas de conectividade móvel e ICT para as áreas de comunicações, educação, saúde e inclusão social. Além disso, o estudo da GSMA indica que as operadoras móveis de nove países analisados no estudo empregam mais de 107 mil pessoas, com aproximadamente 890 mil pessoas empregadas em todo o ecossistema de telefonia móvel na região.
No entanto, apesar das contribuições socioeconômicas positivas, os consumidores e as operadoras de telefonia móvel e ICT na América Latina enfrentam encargos tributários significativos. Os relatórios destacam um número de casos em que a telefonia móvel é tributada mais pesadamente do que outros setores da economia. Por exemplo, ficou comprovado no estudo da GSMA que o Brasil e a Colômbia impõe à telefonia móvel impostos sobre a venda mais altos, com maior custo para o consumidor, do que a outros setores. No caso do Brasil, a carga tributária dos consumidores representa mais de um terço do custo das chamadas telefônicas. A tributação adicional por artigos de luxo também é imposta aos consumidores de telefonia móvel na Argentina, México e Panamá. Os consumidores na Argentina também pagam altos impostos pelos aparelhos, o que pode representar mais do que a metade do custo de um dispositivo móvel.
O efeito da tributação específica para o setor
A tributação pesada eleva o custo do acesso a telefones móveis e retarda a adoção do uso pelos consumidores. Além dos tributos sobre as atividades empresariais, as operadoras de telefonia móvel em alguns países estão sujeitas a taxas de licenciamento, imposto sobre circulação de mercadorias e outros tributos governamentais obrigatórios, como o imposto sobre a propriedade. Em 2011, as operadoras de telefonia móvel e outras organizações do ecossistema móvel na América Latina pagaram quase US$ 54 bilhões a governos federais em impostos e taxas regulamentares, um aumento de 30%, em comparação com os US$ 42 bilhões pagos em 2008.
O estudo da GSMA mostra que a penetração e o uso de serviços móveis no Equador e no Uruguai aumentaram dramaticamente, depois da eliminação de tributos específicos para a telefonia móvel em 2007 e 2008. Inversamente, no México e no Panamá, onde a tributação aumentou recentemente, a penetração e o uso se contraíram.
“Os formuladores de políticas e os governos da América Latina precisam reconhecer o potencial do setor de telecomunicações móveis e o impacto prejudicial da tributação excessiva”, afirmou Phillips. “Uma alteração recente na legislação, implementada no Brasil, reduz o encargo tributário sobre os serviços de M2M. Tais iniciativas representam um passo positivo para o setor e outras medidas para eliminar a tributação discriminatória podem incentivar o desenvolvimento do setor de telefonia móvel, beneficiando os consumidores e as empresas, e impulsionando a economia da região”, declarou.
Pablo Bello, da AHCIET, acrescentou: “Em vista da necessidade da América Latina por maior largura de banda móvel e desenvolvimento da ICT, políticas de tributação de incentivo podem ser uma ferramenta eficaz para estimular a demanda por serviços de telefonia móvel e ICT e promover os investimentos. Assim, os governos deviam ser responsáveis pelos custos dos benefícios precedentes, quando avaliam a tributação sobre consumidores e operadoras de telefonia móvel e ICT e poderiam considerar reduções dos tributos almejados, para cumprir seus objetivos de política de banda larga”.
-FIM-
Notas aos editores:
(1) US$ 177 bilhões é o impacto estimado dos benefícios à economia da oferta e à produtividade. Isso representa 3,5 por cento do PIB ponderado de nove países, de acordo com o estudo da GSMA.
Metodologia:
Dados disponíveis publicamente e dados das operadoras de telefonia móvel foram utilizados, junto com entrevistas e conjeturas baseadas na literatura econômica, para estimar o valor das telecomunicações para a economia em termos de emprego e PIB, direta e indiretamente. O impacto econômico total é definido como consistindo dos seguintes elementos:
• Impacto direto sobre as operadoras móveis;
• Impacto indireto sobre outros setores relacionados aos serviços móveis;
• Impacto direto atribuído ao excedente desfrutado pelos consumidores em termos de aumento de produtividade; e
• Impacto indireto devido a benefícios sociais mais qualitativos, desfrutados pela população, e qualificados como “benefícios intangíveis”.
• Os tipos diferentes de impacto são somados para se calcular o impacto econômico total.
Os relatórios podem ser vistos em: http://www.gsma.com/tax e www.ahciet.net/index.php/estudios/estudios-ahciet.
Sobre a GSMA
A GSMA representa os interesses das operadoras de comunicações móveis em todo o mundo. Com presença em mais de 220 países, a GSMA reúne quase 800 operadoras de comunicações móveis do mundo e mais de 230 empresas no ecossistema mais amplo de comunicações móveis, incluindo fabricantes de telefones portáteis, empresas de software, fornecedoras de equipamentos, provedoras de Internet e organizações em áreas do setor tais como serviços financeiros, saúde, mídia, transportes e companhias de serviço público. A GSMA também produz eventos importantes do setor, tais como o Mobile World Congress e o Mobile Asia Expo.
Para mais informações, por favor, visite o website corporativo da GSMA em www.gsma.com ou o Mobile World Live, o portal online para o setor de comunicações móveis, em www.mobileworldlive.com.
Sobre a AHCIET
A AHCIET é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1982, composta por 50 empresas de Tecnologias de Informação e Comunicações, de toda a região ibero-americana. A missão da associação é servir como uma plataforma que promove o diálogo entre os setores públicos e privados (tal como organizações internacionais, autoridades reguladoras e governamentais), a fim de estimular alianças e iniciativas para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos que alavancam o desenvolvimento econômico e social dos países ibero-americanos, por aproveitar novas tecnologias e, consequentemente, promover a sociedade da informação.