Existe uma grande oportunidade para aumentar o acesso financeiro no Paraguai. Este país apresenta uma das taxas mais baixas de penetração bancária da América Latina; apenas 22% da população adulta no Paraguai tem uma conta em uma instituição financeira formal, com as taxas de penetração bancária semelhantes às do Haiti e Guatemala (World Bank Global Findex 2011).
Felizmente, as autoridades financeiras no Paraguai estão comprometidas com o duplo objetivo de estabilidade e inclusão financeira, e estão tomando medidas importantes
para fazer desta oportunidade uma realidade. O Banco Central do Paraguai e a Superintendência de Bancos empreenderam o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para Inclusão Financeira, junto ao Banco Mundial. Além disso, o Banco Central do Paraguai emitiu recentemente um novo regulamento que tem como objetivo principal formalizar o papel das operadoras móveis como emitentes de dinheiro eletrônico.
A evidência anedótica, os aprendizados comerciais e os princípios do regulamento internacional concordam em defender a abertura do mercado para fornecedores com diferentes propostas de valor e modelos de negócios. As boas práticas estão bem estabelecidas, tanto a nível regulamentar como comercial, para garantir a robustez dos programas do dinheiro móvel e contribuir a integridade e estabilidade do sistema financeiro.
Por meio da Resolução 6, emitida em março de 2014, as operadoras móveis no Paraguai podem se tornar emitentes de dinheiro móvel licenciados ou Entidades de Meios de Pagamento Eletrônico (EMPEs). E, de acordo com as boas práticas internacionais, as EMPEs estão sujeitas a medidas para garantir os fundos dos clientes. Os licenciados devem estabelecer uma conta de confiança com o valor equivalente à quantidade de dinheiro emitido eletronicamente e não estão autorizados a intermediar fundos. Além disso, todas as transações devem ser realizas on-line, em tempo real, tendo-se estabelecido um teto máximo para os saldos de contas de dinheiro móvel.
O regulamento paraguaio também inclui estipulações extremamente particulares, que não foram testadas em outros mercados. Uma das mais notáveis é que os saldos das contas que estiverem inativas por 90 dias ou mais, devem ser transferidos para uma conta poupança de uma instituição financeira formal. Se o proprietário de uma conta de dinheiro móvel ainda não tem uma conta bancária, a EMPE deve facilitar a abertura de uma conta, sem burocracia, para o cliente em um banco associado. A interoperabilidade de uma conta para outra entre carteiras móveis e contas bancárias será necessária para habilitar plenamente esta estipulação. De fato, o regulamento exige a interoperabilidade, embora sejam deixadas abertas as especificações comerciais e técnicas para que sejam definidas pela indústria.
Embora seja cedo demais para avaliar os méritos desta abordagem exclusivamente paraguaia na sua totalidade, o ponto-chave é que os reguladores deram um passo fundamental, criando uma estrutura para os emitentes de dinheiro eletrônico. O dinheiro móvel tem o potencial para preencher a lacuna do acesso financeiro no Paraguai e fornecer serviços de valor inestimável para os segmentos da população excluída do sistema financeiro formal.
Os serviços de dinheiro móvel no Paraguai já aumentaram dez vezes o número de pontos de contato de atacado com o sistema financeiro. Personal e Tigo estão liderando com Carteira Pessoal e Tigo Money, respectivamente. Além de fornecer a capacidade para processar remessas, estes serviços oferecem aos clientes a capacidade de gerenciar melhor as suas situações financeiras e aumentar seu acesso a serviços financeiros formais. Por exemplo, o desembolso e pagamento de empréstimos se tornam mais fáceis por meio do dinheiro móvel, sem que cliente tenha necessidade de ir até uma agência bancária.
Estamos ansiosos para acompanhar a evolução dos progressos da indústria e informar sobre as melhorias no fornecimento de serviços financeiros móveis neste mercado.