A GSMA e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) organizaram, em abril, seminários no Peru, Bolívia e Equador sobre proteção online de crianças e adolescentes, com objetivo de promover e apoiar os Direitos das Crianças na internet. O combate ao conteúdo de abuso sexual às crianças online, o papel da lei e das forças de segurança e as iniciativas do setor móvel para proteger as crianças foram alguns dos tópicos apresentados nos workshops, que contaram com a presença de especialistas internacionais, autoridades governamentais daqueles países, representantes do setor civil e executivos do ecossistema móvel.
A série latino-americana de seminários teve início em outubro de 2014 com eventos no Paraguai e na Colômbia, realizados no âmbito da parceria entre a GSMA e o UNICEF na América Latina, sob a qual são promovidas as novas “Diretrizes para a Indústria de Proteção às Crianças Online” dentro do setor móvel regional. A GSMA América Latina trabalha em estreita parceria com o UNICEF para identificar as maneiras como as operadoras móveis podem promover os direitos das crianças e uma cidadania digital responsável.
Nos seminários sobre a proteção às crianças online no Peru, Bolívia e Equador estiveram presentes representantes nacionais do UNICEF, bem como Mauro Accurso, gerente de Comunicações e Sustentabilidade da GSMA América Latina, Katia Dantas, diretora de Políticas para América Latina e Caribe do Centro Internacional para Crianças Desaparecidas & Exploradas (IMEC) e Amy Crocker, coordenadora de Desenvolvimento de Linhas Diretas da Fundação INHOPE.
Peru: ”Unidos por uma infância protegida nas TICS: Combatendo o Abuso Sexual das Crianças Online”
Organizado por ICMEC, INHOPE, Google, GSMA e Telefônica, o seminário “Unidos por uma infância protegida nas TICS” foi realizado na segunda-feira 13 de abril, em Lima, e contou com apresentações da Direção de Crianças e Adolescentes, do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis (MIMP), Polícia Nacional do Peru, Presidência do Conselho de Ministros, Google, Microsoft e Divisão de Investigações de Crimes da Alta Tecnologia (DIVINTAD) da Polícia Informática do Peru.
Por sua vez, o Congressista da República do Peru, Juan Díaz Dios, fez uma apresentação sobre a Lei de uso seguro e responsável das TIC.
Bolívia: “Seminário sobre Proteção às Crianças e Adolescentes online”
Desenvolvido pela GSMA América Latina e UNICEF com apoio da Tigo Bolívia, o “Seminário sobre Proteção às Crianças e Adolescentes online” foi realizado nos dias 20 e 21 de abril, em La Paz.
O evento foi aberto por Nadia Eid Melgar, gerente de Responsabilidade Social e Comunicação Institucional da Tigo, Chavo Salvatierra, embaixador da Boa Vontade do UNICEF Bolívia, Marcoluigi Corsi, representante do UNICEF na Bolívia, Felipe Guzmán, diretor executivo da Autoridade de Regulamentação e Fiscalização das Telecomunicações (ATT) e pela dra. Fabiola Tito, da Unidade de Atenção às Vítimas e Testemunhas, Procuradoria Geral do Estado Plurinacional da Bolívia.
Entre os representantes do setor público que participaram dessa jornada de debate estiveram funcionários do Viceministério das Telecomunicações, da Unidade de Atenção a Vítimas e Testemunhas da Procuradoria Geral e do Viceministério de Segurança Pública.
Equador: “Encontro sobre Proteção às Crianças Online”
Organizado pela GSMA juntamente com a Telefônica e o UNICEF, o “Encontro sobre Proteção às Crianças Online” foi realizado na sede das Nações Unidas, em Quito, no dia 23 de abril, e foi aberto por Grant Leaty, representante do UNICEF no Equador, e Stefan Stefansson, diretor regional da Área de Relações com o Setor Privado do UNICEF.
Entre as apresentações realizadas vale destacar a de Johanna Suárez, analista da Direção de Desenvolvimento da Indústria e Serviços para a Sociedade da Informação do Ministério das Telecomunicações e da Sociedade da Informação do Equador (MINTEL) e a de José María Gómez de la Torre, diretor nacional de Pesquisa Especial em Telecomunicações da Agência de Regulamentação e Controle das Telecomunicações (ARCOTEL).
O seminário também contou com um painel de debate do qual participaram representantes das operadoras móveis do Equador, como Yiria Jaramillo, responsável nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa da Telefônica Movistar, Reinaldo Torres, gerente nacional de Desenvolvimento Organizacional da Corporação Nacional de Telecomunicações (CNT) e María de Lourdes Oliva, chefe de Relações Públicas e Corporativas da Claro. Os executivos das operadoras móveis revelaram suas iniciativas para promover o uso responsável da internet, bem como seus modelos de autorregulação e boas práticas. Além disso, as três operadoras se comprometeram a estabelecer acordos e alianças para assegurar a proteção e garantia dos direitos online das crianças e adolescentes no Equador.
Também participaram do encontro representantes da Agência de Regulamentação e Controle das Telecomunicações; Associação de Empresas de Telecomunicações; Escritório de Crimes Cibernéticos da Polícia Nacional; Secretaria de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Planificação e Desenvolvimento; Ajuda em Ação; ChildFund; Children International-Quito; Intervida, Kinder Not Hilfe; Plan Internacional; Fundação Nossos Jovens; Escola de Procuradores; Instituto Latino-americano de Investigações Sociais; Direção Nacional de Polícia Especializada para Crianças e Adolescentes; e Associação de Usuários Digitais.
Como resultado do seminário foi elaborada uma agenda de compromissos sugeridos pelos próprios participantes, que será detalhada em breve em uma mesa de trabalho interinstitucional para o acompanhamento e implantação desses acordos e compromissos.