O comércio, crescimento e inclusão estão em risco, considerando que apenas 65 por cento dos membros da OMC se comprometeram a facilitar o comércio de serviços de telecomunicações
13 de dezembro de 2017, Buenos Aires: Durante a 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Diretor Geral da GSMA, Mats Granryd, pediu aos líderes governamentais que reformem seus quadros regulatórios para incentivar uma nova onda de inovação e investimento em infraestrutura digital e serviços. Atualmente, 108 dos 164 membros da OMC comprometeram-se a facilitar o comércio de serviços de telecomunicações, como o direito de estabelecer novas empresas, fazer investimentos estrangeiros diretos em empresas existentes e permitir a transmissão transfronteiriça de serviços de telecomunicações.
“Hoje, mais de 5,1 bilhões de pessoas – cerca de dois terços da população mundial – assinam serviços móveis. Com este amplo alcance, a indústria móvel é um dos principais impulsionadores da economia global, que deverá empregar cerca de 31 milhões de pessoas em todo o mundo e contribuirá com cerca de 4,2 bilhões de dólares (4,9% do PIB) para a economia em 2020”, afirmou Granryd. “No entanto, o crescimento contínuo do ecossistema móvel está longe de ser garantido, particularmente se não dermos atenção aos quadros regulatórios desatualizados e inflexíveis atualmente em vigor em muitos países ao redor do mundo. É essencial que os governos tomem as medidas agora para incentivar o investimento em nosso futuro digital e estimular o comércio digital.”
É essencial que, durante as reuniões da semana, os ministros do governo levem em consideração como a adoção de um quadro digital voltado para o futuro pode impulsionar o comércio, o crescimento e inclusão futuros. Reconhecendo o poder habilitador da tecnologia móvel, muitos governos estabeleceram políticas arrojadas para cultivar a economia digital, assegurando, ao mesmo tempo, que os benefícios da conectividade atinjam comunidades remotas e desatendidas. Os membros avançados da OMC já estão comprometendo-se a facilitar o comércio de serviços de telecomunicações, estender a concorrência nas telecomunicações básicas e adotar os princípios regulatórios para a reforma do setor, que refletem, em grande parte, as “melhores práticas” na regulamentação de telecomunicações.
A GSMA pede a todos os membros da OMC que não apenas adotem e apliquem os princípios de melhores práticas existentes da OMC, mas que também tomem medidas adicionais para transformar as regras e regulamentos nacionais para refletir as realidades do mercado de hoje. Em nome do amplo ecossistema móvel, a GSMA convida os membros da OMC a:
Incentivar o investimento na rede com uma clara política de desenvolvimento de banda larga e uma política de espectro favorável ao investimento;
Promover o crescimento econômico por meio de normas internacionais harmonizadas de privacidade e proteção de dados, protegendo a privacidade dos indivíduos e permitindo fluxos de dados transfronteiriços;
Atualizar suas estruturas regulatórias para refletir esse novo mundo digitalizado, com foco em abordagens ex post, em vez de regulação prescritiva ex ante, juntamente com a consistência regulatória em todo o ecossistema.
“Com base em nossa experiência em trazer serviços móveis a bilhões de pessoas em todo o mundo, a indústria móvel identificou um conjunto de princípios globais e recomendações de políticas para estimular ainda mais o crescimento do mercado digital. O que precisamos agora é do apoio dos governos para aproveitar o pleno potencial de transformação da tecnologia móvel em benefício das economias e sociedades nacionais “, continuou Granryd.
GSMA promove o Fórum de Economia Digital na OMC
Junto com a Conferência Ministerial da OMC desta semana, a GSMA promove a cúpula “Fórum de Economia Digital: Impulsionando o Crescimento, Comércio Regional e Inclusão na América Latina”, em parceria com o Ministério da Modernização da Argentina e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. O programa de meio período é projetado para destacar as principais oportunidades e desafios que enfrentam os reguladores em toda a região, pois fazem a transição para as economias digitais, incluindo o comércio, a concorrência e as políticas digitais. O evento também mostrará a campanha GSMA Nós Ligamos, um esforço e compromisso conjunto das operadoras móveis latinoamericanas para apoiar ativamente e impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na América Latina.
“A regulamentação e as políticas públicas têm um papel fundamental a desempenhar na promoção da economia digital ao expandir o investimento e facilitar o comércio”, disse Sebastián Cabello, diretor regional da GSMA na América Latina. “A medida em que a economia digital continua a crescer e prosperar, nosso desafio é criar uma estrutura regulatória que permita a mudança da dinâmica do mercado e dos avanços tecnológicos”.