Mudanças na taxação sobre o setor móvel podem ajudar o Equador a aumentar seu PIB e conectar mais rápido os excluídos digitais
13 de novembro de 2018, Quito, Equador: As reformas na tributação da indústria móvel no Equador beneficiariam significativamente a economia em geral e promoveriam a inclusão social, de acordo com um novo relatório divulgado pela GSMA. Realizado pela EY, o estudo “Reforma na tributação da indústria móvel do Equador: desencadeando benefícios econômicos e sociais por meio da reforma na taxação da indústria móvel”, prevê que essa reforma pode estimular a penetração móvel no Equador, aumentando o emprego, contribuindo para um PIB mais alto e elevando a receita fiscal para o governo a médio prazo.
“Serviços móveis desempenham um papel cada vez mais importante no suporte ao desenvolvimento de um país, oferecendo benefícios substanciais para os indivíduos e a sociedade em áreas como serviços financeiros, saúde, educação e empreendedorismo”, afirma Lucas Gallitto, diretor de Políticas Públicas da GSMA para a América Latina. “A reforma tributária é a chave para permitir investimentos nas redes móveis do Equador e melhorar a acessibilidade dos consumidores. Ao acelerar a aceitação de serviços de banda larga móvel de maior qualidade, esperamos ver um crescimento da produtividade em toda a economia e, consequentemente, um aumento no PIB, nos rendimentos das famílias, no emprego e no investimento da indústria.”
A pesquisa da GSMA mostra que o mercado móvel no Equador cresceu expressivamente na última década e representa uma contribuição importante para a economia. Com uma população de 16,6 milhões, o número de assinantes móveis no Equador cresceu substancialmente, de 6,8 milhões em 2008 para 11,5 milhões em 2018. No entanto, o relatório conclui que ainda há muito espaço para o Equador aumentar a penetração móvel, particularmente por meio de reformas de políticas públicas sobre a taxação da indústria móvel.
Um terço da população permanece desconectada de uma rede móvel e quase 40 por cento dos assinantes existentes – mais de 4,1 milhões de pessoas – não estão conectados a serviços de banda larga móvel. Atualmente, o Equador fica atrás de uma série de seus pares regionais na América Latina em termos de penetração de assinantes únicos e velocidades de download. É necessário um investimento significativo em redes móveis para melhorar a qualidade dos serviços de dados e expandir a cobertura da rede 4G, o que, por sua vez, ajudaria a impulsionar a aceitação de serviços de banda larga móvel pelo consumidor.
Benefícios da reforma na taxação da indústria móvel
Os impostos sobre a indústria móvel no Equador são desproporcionalmente altos em comparação com outros países da América Latina. Em 2017, a contribuição total da indústria móvel foi estimada em US$ 622 milhões, representando 30% da receita total do mercado. O Equador tem a maior carga de taxas específicas para serviços móveis na região (14 por cento da receita total da indústria móvel), em comparação com a carga de impostos específicos sobre serviços móveis na Argentina (10 por cento), Brasil (7 por cento), Colômbia (4 por cento) e Uruguai (1 por cento).
O relatório identifica três opções para reforma na tributação da indústria móvel e seus benefícios econômicos relacionados:
1. Uma redução nas taxas recorrentes de espectro da ordem de 50 por cento ajudaria a diminuir os custos das operadoras, sendo a maior parte dessa redução repassada aos consumidores na forma de preços mais baixos. Uma parte da economia fiscal seria reinvestida pelas operadoras para expandir e atualizar suas redes. O PIB cresceria em US$ 308 milhões e as receitas fiscais anuais arrecadariam US$ 39 milhões a mais por ano até 2023 – um ganho fiscal acumulado de US$ 82 milhões em cinco anos.
2. Uma redução na taxa de concentração de mercado da ordem de 50 por cento também baixaria os custos para operadoras móveis e incentivaria o aumento do investimento. Esse imposto é exclusivo do Equador. Com essa mudança, o PIB aumentaria em US$ 139 milhões e as receitas fiscais anuais teriam uma arrecadação US$ 14 milhões a mais por ano até 2023, um ganho fiscal acumulado de US$ 19 milhões ao longo de cinco anos.
3. A remoção do imposto especial sobre o consumo de serviços móveis prestados às empresas (ICE), que é cobrado a uma taxa de 15 por cento. A eliminação desse imposto reduziria os custos operacionais de qualquer empresa que adquire serviços móveis. O PIB poderia crescer em US$ 152 milhões e as receitas anuais de impostos aumentariam US$ 22 milhões por ano até 2023, um ganho fiscal acumulado de US $ 51 milhões em cinco anos.
Espera-se que todas as reformas sejam autofinanciadas em função de seu impacto nas receitas do governo a médio prazo e que gerem receitas fiscais relevantes até 2023.
Apoiando a estratégia nacional de desenvolvimento do Equador
A facilitação do crescimento da indústria móvel alinha-se aos objetivos econômicos e sociais mais amplos do governo para a economia do Equador, que estão definidos em seu Plano Nacional de Desenvolvimento para 2017-21. Isso inclui alcançar um crescimento econômico sustentável, aumentar o investimento do setor privado e melhorar o papel da economia do conhecimento.
“Agora que uma estratégia nacional clara de desenvolvimento está em vigor, é a hora certa para o Equador considerar uma forma mais eficiente de taxar os serviços móveis. Essas reformas essenciais permitirão que o Equador estimule o crescimento de sua economia digital e atinja as metas estabelecidas para o crescimento econômico”, acrescenta Gallitto.
O relatório pode ser encontrado aqui em Espanhol e aqui em Inglês.