A dinâmica competitiva do ecossistema digital e o projeto de um novo marco regulatório foram os temas centrais de discussão e análise da primeira reunião anual do Grupo de Trabalho Regulatório (REGU) da GSMA Latin America, nos últimos dias 5 e 6 de abril, em Buenos Aires, Argentina. Da reunião do REGU participaram 33 executivos pertencentes a 17 operadoras móveis de 13 países da América Latina, que respondem pelas áreas regulatórias, legais e assuntos públicos.
“O aparecimento de novos atores no ecossistema digital, fornecendo serviços que antes eram realizados pelas empresas de telecomunicações, nos leva necessariamente a repensar o marco regulatório em que convivem esses serviços competitivos. A regulamentação deve ser dinâmica para poder adaptar-se a essas mudanças nos serviços e nas tecnologias e, assim, evitar sua rápida desatualização. É fundamental, além disso, criar regras de jogo previsíveis que encorajem as empresas a intensificar investimentos, inovar e continuar conectando cada vez mais as pessoas”, destacou Matías Fernández Díaz, gerente Regulatório da GSMA para a América Latina, durante a reunião.
Segundo o recente relatório “Um novo marco regulatório para o ecossistema digital” da NERA Economic Consulting, um dos principais desafios enfrentados na regulamentação do ecossistema digital é a dificuldade dos regimes regulatórios prescritivos “ex ante” de manter o ritmo imposto pelo dinamismo dos produtos e mercados digitais, o que conduz a uma regulamentação excessiva e ineficiente.
A reunião do REGU começou com um debate amplo acerca dos assuntos regulatórios mais relevantes da agenda do ecossistema móvel, que contou com representantes de operadoras móveis da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. A discussão foi liderada por Cristian Sepúlveda, gerente de Relações Institucionais e Estratégicas da Entel Chile, e Andrea López Salloun, gerente de Regulações do Grupo Telecom Argentina, Chair e deputy chair do Grupo de Trabalho REGU, respectivamente.
Entre os temas da agenda de trabalho do REGU também estiveram: regulamentação de dinheiro móvel; privacidade e segurança no ecossistema móvel; inclusão digital; investimento, competição e seu impacto na qualidade de serviço; e inovação e novos modelos de negócio na era da convergência.
O REGU se desenvolveu em paralelo ao seminário “Ecossistema Móvel na Argentina: impacto, inovação e esforço de colaboração”, onde foi apresentado o relatório da GSMA Intelligence sobre a Argentina que revela que o ecossistema móvel argentino contribuiu com USD21 bilhões à economia durante 2015, o equivalente a 3,7% do PIB. Ao mesmo tempo, foi lançada a campanha Nós Ligamos Argentina, pela qual as operadoras móveis Claro, Telecom Personal e Telefónica Movistar anunciaram iniciativas contra o roubo de celulares e para a proteção infantil, em colaboração com o Ministério de Comunicações, a Agência Nacional de Comunicações (ENACOM, da sigla em espanhol), e o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina.
A reunião de Buenos Aires foi a primeira do ano para o grupo de trabalho REGU, que reúne os especialistas latinoamericanos em regulamentação da indústria de telecomunicações. A GSMA conta com quatro grupos de trabalho, liderados por executivos das empresas integrantes da GSMA. O REGU voltará a se reunir durante o Mobile 360 Latin America na Cidade do México,de 20 a 22 de Setembro de 2016.