Cenário regulatório apropriado permitirá o desenvolvimento do mercado M2M
A GSMA comemora a recente decisão do governo brasileiro de reduzir a tributação sobre dispositivos M2M (machine-to-machine). Essa iniciativa, anunciada pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e endossada pela presidente Dilma Rousseff, vai reduzir significativamente as taxas sobre cartões SIM em aparelhos M2M, criando estímulos para operadoras desenvolverem serviços como medições inteligentes, rastreamento de veículos e monitoramento remoto de saúde.
“A decisão da presidente Dilma Rousseff é um movimento significativo para estimular o crescimento de serviços M2M, e deveria ser reconhecida por outros mercados como uma iniciativa positiva e promissora”, disse o diretor de Políticas Regulatórias da GSMA, Tom Phillips. “M2M é um mercado novo, cujo crescimento deve ser encorajado por políticas governamentais de baixa tributação e regulamentação leve. Países como o Brasil, que incentivam o crescimento de serviços M2M, serão os primeiros a se beneficiar das oportunidades sociais, econômicas e ambientais desse novo e importante setor da indústria”, observou.
O decreto vai cortar duas taxas no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL): a Taxa de Fiscalização de Instalação, que é cobrada quando um cartão SIM é ativado pela primeira vez, e a Taxa de Fiscalização de Operação, uma cobrança anual em cada cartão SIM ativo. Somados, os cortes equivalem a uma redução de 80%.
Há aproximandamente 8,7 milhões de conexões M2M ativas hoje no Brasil, segundo a GSMA Intelligence. A expectativa é que esse número cresça exponencialmente após a decisão de reduzir a tributação. A GSMA divulgou recentemente o relatório The Mobile Economy Latin America, que prevê 84 milhões de conexões M2M em 2017.
A GSMA América Latina vai realizar uma plenária de três dias em Montevidéu, no Uruguai, entre os dias 27 e 29 de maio. Entre os convidados para discutir o setor estão representantes-chave de governos e da indústria móvel de toda a América Latina. O evento inclui um seminário sobre modelos de serviços M2M (“Connected Living”, em 27 de maio). Para mais informações sobre a plenária, acesse: stg.gsma.com/about-us/regions/latin-america-and-the-caribbean/pt-br/gsma-la-plenary-meeting-41