A agência da ONU para área de TI pediu aos governos da América Latina que adotem uma abordagem científica consistente para o gerenciamento da exposição humana a campos eletromagnéticos (EMFs) decorrentes dos telefones móveis.
A recomendação ocorreu após o workshop da União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizado no Equador, em agosto, e que reuniu os principais especialistas em EMF, principais tomadores de decisão em política pública, representantes do governo, órgãos reguladores e especialistas em normas, incluindo a Dra. Emilie van Deventer. Em sua apresentação (PDF) a Dra. van Deventer concluiu que é necessário adotar normas com foco na saúde e garantir conformidade com estas normas. Ela também aconselhou governos a criar programas de informação pública e diálogo com as partes interessadas.
Ao mesmo tempo, a UIT declarou que é importante para os governos criar uma legislação EMF para proteger a saúde humana, embora “reconhecendo a importância das comunicações móveis e sem fio para a economia, saúde, educação, negócios e sociedade na América Latina.”
“Concluindo, pedimos aos Governos na América Latina e à indústria TIC para aprofundar o trabalho relacionado com EMF, Saúde e Meio Ambiente para facilitar a implantação das redes sem fio com a participação da população para proteger o meio ambiente, o patrimônio urbano, e a saúde humana no âmbito de Recomendações da ITU e da OMS,” recomenda o documento com os resultados do workshop da UIT (EN), (ES).
Em sua apresentação sobre Níveis de exposição e melhores práticas de políticas públicas sobre EMF para redes móveis (PDF), o Diretor Sênior de Pesquisa e Sustentabilidade da GSMA, Dr Jack Rowley, afirmou que é importante para os governos adotar normas de segurança internacionais, e implementar políticas nacionais de planejamento, para ajudar a diminuir a burocracia desnecessária imposta para operadoras de telefonia móvel ao atualizar ou instalar nova infraestrutura de telecomunicações.
“Procedimentos administrativos demorados e uma falta de cooperação dos governos locais em muitos países da América Latina são os principais obstáculos no caminho das operadoras móveis, que são capazes de instalar rapidamente novas estações e atualizar equipamentos,” afirmou o Dr. Rowley.
“Na ausência de fortes políticas nacionais, algumas localidades impuseram regulamentos sem base científica, como zonas de exclusão em torno de estações de operadoras móveis ou diretrizes contendo precauções para exposição, que restringem a implantação de estações sem nenhum benefício para a saúde pública.”
“Para aumentar a transparência e agilizar o processo de autorização para instalação de ´novas estações, os governos devem por em prática regulamentos nacionais que aderem aos padrões internacionais e definem claramente o processo.”
O Dr. Rowley declarou que a regra do “shot clock” da FCC nos EUA foi um bom exemplo de abordagem nacional que incentiva a implantação eficiente dos equipamentos de rede, garantindo que um tempo razoável seja dado às comunidades para processar os pedidos de instalação de torres.
“Ao estabelecer prazos de 90 dias para autoridades locais para processar os pedidos de instalação de equipamentos co-localizados e 150 dias para outros pedidos, as operadoras móveis nos EUA oferecem cobertura para as áreas que mais precisam, sem muitos atrasos.”
O Dr. Rowley também afirmou que milhares de medições de estações de telefonia móvel ao redor do mundo mostraram níveis de exposição que representam uma pequena fração dos padrões internacionais, o que comprova a importância de estabelecer limites de segurança nacional com base nas diretrizes recomendadas pela OMS.
Em relação à América do Sul, o Dr. Rowley também apresentou algumas medidas de níveis de exposição de redes de telefonia móvel em um fórum sobre EMF em Bogotá, Colômbia, organizado pelo Ministério de Comunicações e Tecnologia da Informação e também em um semelhante em Cuenca, Equador, organizado pelo regulador Supertel.