Em relatório da GSMA lançado durante a edição inaugural do Digital Nation Summit, o setor coloca o foco na redução das lacunas digitais, na priorização dos investimentos e no estímulo à inovação.
30 de junho de 2026, São Paulo: A GSMA, associação global da indústria móvel, trouxe pela primeira vez à América Latina a série de encontros nacionais Digital Nation Summit, com uma edição inaugural hoje em São Paulo, Brasil. O evento foi palco da apresentação do relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania”, que reúne recomendações de políticas públicas dirigidas ao Presidente eleito que tomará posse em janeiro de 2027.
O relatório destaca o sucesso das políticas implementadas na última década, incluindo o leilão de espectro 5G não arrecadatório, a harmonização da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o aperfeiçoamento e a operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), a recém-aprovada reforma tributária, entre outras medidas. Em razão dessas decisões acertadas, o Brasil superou a marca de 94% da população coberta por redes móveis e hoje é uma das lideranças globais no desenvolvimento de 5G Standalone. Para o futuro, é fundamental não retroceder em relação às boas decisões já tomadas e seguir trabalhando para reduzir as lacunas de cobertura (6%) e, especialmente, de uso (26%), uma vez que ¼ da população vive em áreas com cobertura, mas não acessam ao serviço.
As propostas de recomendações setoriais são:
- Assegurar a negociação equilibrada entre os atores do ecossistema digital para sustentar os investimentos em infraestrutura de conectividade, diante da triplicação do tráfego móvel até 2030, impulsionada por vídeo em alta definição, inteligência artificial, jogos e novas tecnologias.
- Reconhecer a conectividade como política de Estado de caráter transversal e fortalecer os mecanismos de coordenação interministerial da agenda digital, de modo a assegurar o alinhamento entre políticas públicas.
- Promover uma abordagem coordenada contra fraudes digitais que combine inovação tecnológica, cooperação público-privada e educação do cidadão.
- Consolidar a conectividade significativa como política de Estado, assegurando o uso estratégico do FUST e demais políticas públicas para atacar de forma coordenada as brechas persistentes de cobertura e de uso.
- Fortalecer uma política de espectro orientada à inclusão, à inovação e à continuidade dos serviços, preservando a segurança jurídica e evitando abordagens arrecadatórias, mantendo o direcionamento do leilão 5G que transformou o país em referência internacional.
- Alinhar a política de tributação às boas práticas internacionais e reduzir os impostos incidentes sobre os serviços móveis, que alcançam cerca de 29% do preço final ao consumidor, mais que o dobro da média global (12%).
- Avançar numa estratégia nacional de cibersegurança, definindo os papéis de cada ator da cadeia digital e fomentando o investimento em um ambiente digital seguro e confiável em todos os setores econômicos e nos serviços públicos.
- Adotar uma governança de inteligência artificial transversal e flexível, baseada em risco, que reconheça o papel crucial da infraestrutura digital habilitadora e estimule a inovação responsável e o investimento.
- Tratar o letramento digital como política de Estado para elevar a produtividade e a inclusão, integrando conectividade, educação e emprego por meio de parcerias público-privadas.
- Integrar a digitalização e a transição verde por meio de incentivos e políticas que viabilizem investimentos em infraestrutura digital eficiente e renovável.
“‘Em time que está ganhando não se mexe’, diz o ditado, e o Brasil, em matéria digital, é um vencedor. O país se consolidou como uma das lideranças digitais mais relevantes do mundo, fruto de decisões de política pública consistentes e de uma indústria que respondeu com investimento, expansão e aceleração da conectividade sempre que houve previsibilidade regulatória e incentivos adequados. É essencial que as políticas futuras não revertam nem diluam avanços que já se traduzem em resultados concretos para a economia e para os usuários”, afirmou Lucas Gallitto, diretor para a América Latina e o Caribe da GSMA.
O relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania” está disponível para download aqui.
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Florencia Bianco
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