Liderada pela GSMA e pela ARCTEL, no coração do Programa Ministerial do MWC24, a mesa-redonda “Encontro de Reguladores Lusófonos para a Conectividade Significativa” sediou discussões entre os países de língua portuguesa sobre espectro, brechas de investimento e privacidade de dados.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal estiveram representados na mesa-redonda, com a presença de ministros e reguladores das telecomunicações, especialistas em proteção de dados e responsáveis do Tesouro Nacional. O encontro explorou objetivos em comum sobre inovação em telecomunicações e o futuro da conectividade.
Espectro como alavanca do progresso digital
As discussões fomentaram o entendimento de que as políticas de espectro são a base para que as nações construam seus futuros digitais. Houve um consenso claro de que a criação de um ambiente favorável ao investimento é necessária para alavancar o espectro como engrenagem do crescimento econômico.
Ao aprofundar o debate, foi dada nova ênfase à necessidade de roadmaps de espectro como fomentadores de segurança jurídica e regulatórias às operadoras – para que continuem a expandir o investimento nas redes móveis. Foi igualmente salientada a importância de preços módicos de espectro, bem como os efeitos prejudiciais das elevadas cobranças sobre a cobertura, a velocidade, a adopção e o preço final ao consumidor. Estratégias inovadoras de pagamento, como o leilão do Brasil em 2021, mostraram a importância de incentivar investimentos para apoiar a cobertura e a expansão da infraestrutura.
Soluções para a brecha de investimento
Durante as notáveis discussões, a brecha entre as capacidades de investimento em infraestrutura de telecomunicações e os requisitos econômicos para apoiar as necessidades da conectividade significativa emergiu como uma preocupação urgente. Os participantes ressaltaram a importância de garantir que todas as nações tenham a oportunidade de prosperar na era digital e, portanto, foram exploradas estratégias destinadas a reduzir essa brecha, como o fomento da colaboração entre os setores público e privado.
Além disso, uma contribuição justa das empresas que mais se beneficiam da infraestrutura construída e operada pelas operadoras foi considerada como um método para aliviar a brecha de investimento. Mecanismos de apoio e transparência para auxiliar as operadoras a investir diretamente em infraestruturas digitais foram considerados benéficos para as ambições digitais de cada país presente.
Privacidade de dados rumo à inovação
Enquanto trabalha-se para um futuro mais conectado, a importância da privacidade de dados cresce. Em uma era definida pela expansão da conectividade e da transformação digital, a proteção de dados pessoais tornou-se primordial para preservar os direitos individuais.
As discussões na mesa redonda ressaltaram a necessidade de marcos regulatórios robustos que atinjam um equilíbrio delicado entre inovação e privacidade, com objetivo de capacitar os cidadãos a navegar no cenário digital com confiança e confiança. Ao priorizar a privacidade de dados, pode-se construir a base para um ecossistema digital mais ético, transparente e seguro, onde os direitos dos indivíduos são respeitados e protegidos.
Cooperação intergovernamental
Durante as discussões, os países levantaram as suas visões únicas de um caminho claro para a inovação e o progresso. Juntamente com a GSMA e a ARCTEL, este importante encontro do mundo lusófono definiu as melhores práticas e promoveu a cooperação intergovernamental para o futuro da conectividade, definido pela inclusão, inovação e oportunidades ilimitadas.